II SÉRIE-A — NÚMERO 44 20

A presença muito relevante deste tipo de atividades industriais em Portugal requer a necessidade da definição

da Estratégia do Design em Portugal.

A inovação deverá ainda ser considerada nos serviços e produtos mais tradicionais, que constituem uma

parte integrante da nossa identidade e da nossa cultura. Como tal, foi constituída a Comissão para a

Revitalização do Comércio Local de Proximidade no âmbito da qual o Governo irá promover a criação de

condições que facilitem a manutenção destes estabelecimentos nos centros urbanos, e que estimulem o

desenvolvimento de novos modelos de negócio que aliem as técnicas e características tradicionais à inovação,

capacidade empresarial e espírito empreendedor. Ao mesmo tempo, entende o Governo ser fundamental

continuar a apostar na promoção da diversidade e singularidade da produção nacional, evidenciando os seus

elementos diferenciadores como uma mais-valia competitiva para as empresas e um fator de afirmação da

identidade e excelência do País, aprofundando a já existente perceção dos consumidores quanto à qualidade

da produção nacional, tendo decidido dar uma nova orientação estratégica ao programa “Portugal Sou Eu”,

procedendo assim à reestruturação do leque de parceiros estratégicos envolvidos.

Será fomentado o desenvolvimento da indústria de defesa como instrumento de geração de valor

acrescentado na economia nacional, mantendo e reforçando o emprego qualificado e promovendo e estimulando

a especialização e a capacidade de exportação das empresas do setor que operam em Portugal. Será ainda

estimulado o potencial de desenvolvimento tecnológico resultante da cooperação entre as empresas e as

entidades do sistema científico, designadamente no âmbito de participação em programas de cooperação

bilateral ou internacional.

Promover o potencial criador em novas empresas, novos empreendedores e novas ofertas

A Startup Portugal, lançada em 6 de junho de 2016, concretiza a Estratégia Nacional do Governo para o

Empreendedorismo. Pensada a quatro anos, foca-se em três áreas de atuação: Ecossistema; Financiamento e

Internacionalização. Para desenvolver o ecossistema nacional de empreendedorismo, no âmbito da Startup

Portugal, estão previstas as seguintes medidas:

 A criação de uma Rede Nacional de Incubadoras que visa identificar, mapear e interligar as mais de 60

incubadoras existentes no País. No âmbito da Startup Portugal, as incubadoras terão um papel central

na implementação e fiscalização de diversas medidas previstas, colaborando na seleção das startups

que terão acesso a apoios financeiros;

 A criação de uma Rede Nacional de FabLabs (ou prototipagem), Makers e DesignFactories propõe-se

juntar equipamentos com indivíduos, espaços de experimentação e prototipagem com criativos e

fazedores;

 Posicionar Portugal como uma Zona Livre Tecnológica, criando para isso grupos de trabalho

interdisciplinares para criar/ajustar a regulação para facilitar a investigação. O primeiro grupo de trabalho

já foi constituído, no âmbito dos carros autónomos e drones.

 No âmbito da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo – Startup Portugal, as políticas públicas

de financiamento a startups estão focadas em oferecer uma alternativa ao crédito bancário e em

coinvestir com os melhores investidores nacionais e internacionais que tragam, mais do que capitais, a

sua experiência e know-how em indústrias e setores específicos, nas áreas de gestão, comercial ou de

desenvolvimento de produto. Estas medidas permitem apoiar os empreendedores em fase de ideia, em

particular aqueles que beneficiaram da ação social e não têm condições para criar e desenvolver a sua

empresa; reforçar a autonomia financeira das incubadoras com base num sistema de mérito,

promovendo uma maior competitividade e profissionalismos das mesmas.

Em paralelo, e com o objetivo de promover o empreendedorismo inclusivo e orientado para o emprego, serão

desenvolvidas ações de alinhamento das políticas de promoção do empreendedorismo com políticas de criação

de emprego e garantindo o envolvimento de segmentos com dificuldades acrescidas de integração no mercado

de trabalho (como, por exemplo, desempregados de longa duração), designadamente através da ligação entre

as políticas ativas do mercado de trabalho e a Rede Nacional de Incubadoras, nomeadamente no âmbito de

processos de apoio técnico, acompanhamento e mentoria, articulando assim as respostas de diferentes serviços