II SÉRIE-A — NÚMERO 58 74

DIAS, Hélder Valente – Metamorfoses da polícia: novos paradigmas de segurança e liberdade. Coimbra:

Almedina, 2012. 179 p. ISBN 978-972-40-4825-3. Cota: 04.31 – 225/2012.

Resumo: Segundo o seu autor, esta obra tem como objetivo colocar um “ponto de ordem” no tema da polícia,

tendo em conta que se desenham novos paradigmas de segurança e liberdade no contexto da pós-modernidade.

Nela é-nos apresentada uma análise científica da polícia e das suas circunstâncias jurídico-políticas. Ao longo

da obra são abordados os seguintes temas: Estado de Direito democrático e segurança; a polícia na constituição;

princípios constitucionais de polícia; os vários sentidos da função policial; caracterização da atividade da polícia;

polícia e tipos históricos de Estado; a emergência de novos paradigmas; metamorfoses da polícia; velhos e

novos fatores de perturbação da polícia; os limites às metamorfoses da polícia.

DIAS, Hélder Valente – O mundo passa e a polícia passa também: metamorfoses da polícia no contexto do

estado pós-social. Segurança e defesa. Loures. ISSN 1646-6071. N.º 18 (Jul./Set. 2012), p. 91-103. Cota: RP-

337.

Resumo: No presente artigo, o autor analisa o tema da metamorfose da polícia à luz do novo contexto do

Estado pós-social. Depois de algumas considerações iniciais, são abordados os seguintes tópicos: a pós-

modernidade e a sociedade de risco; o Estado regulador; a governance da função administrativa da segurança;

do perigo ao risco; da prevenção à precaução; a crise da polícia.

POIARES, Nuno Caetano Lopes de Barros – Mudar a polícia ou mudar os polícias?: o papel da PSP na

sociedade portuguesa. [S.l.]: Bnomics, 2013. 176 p. ISBN 978-989-713-062-5. Cota: 04.31 – 393/2013.

Resumo: Esta obra pretende ser um contributo para uma mudança no universo das políticas de segurança

pública em Portugal, nomeadamente no que diz respeito à Polícia de Segurança Pública. Constitui uma reflexão

para repensar como é que a PSP e a Polícia Judiciária poderão ser revalorizadas no seu papel de utilidade

social, questionando-se ainda o papel da Guarda Nacional Republicana. Nesta reflexão, o autor trata os

seguintes temas: do conceito de profissão; ser polícia em Portugal; questões metodológicas; o papel da polícia

na sociedade portuguesa.

VALENTE, Manuel Monteiro Guedes – Teoria geral do Direito Policial. 3.ª ed. Coimbra : Almedina, 2012.

659 p. ISBN 978-972-40-4726-3. Cota: 04.31 – 108/2012.

Resumo: A presente obra analisa a vertente jurídica da atividade policial. Trata-se, segundo o seu autor, de

uma teoria geral da atividade policial que ancora na ciência jurídica e atravessa as áreas jurídico-filosófica,

jurídico-política e jurídico-criminal. As questões estudadas representam a base do pensamento geral e jurídico

sobre a atividade de polícia, e pretendem ajudar a repensar o decidir e o agir de uma função que encontra na

dignidade da pessoa humana a razão de ser e de dever ser. A obra encontra-se dividida em duas grandes

partes: parte I – da teoria geral do direito policial, enquadramento geral; parte II – atribuições e competências

gerais e específicas face à tridimensionalidade da polícia.

 Enquadramento internacional

Países europeus

A legislação comparada é apresentada para os seguintes Estados da União Europeia: Espanha e Itália.

ESPANHA

A organização territorial espanhola prevê a existência de três níveis administrativos na organização das

forças de segurança: nacional, regional e local. Desta forma, cada administração territorial tem ou pode ter uma

força de segurança inserida na sua organização.

Segundo o artigo 2.º da Ley Orgánica 2/1986, de 13 de marzo, são forças e órgãos de segurança pública:

 As forças e os órgãos de segurança do Estado dependentes do Governo da nação;

 Os órgãos de polícia dependentes das Comunidades Autónomas;

 Os órgãos de polícia dependentes das corporações locais.

Cumpre assim distinguir forças e órgãos de segurança pública, que englobam todas as polícias de forças e

órgãos de segurança do Estado, referindo-se este unicamente às forças de segurança da Administração Central

do Estado.