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II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8550

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

1642 Conta Geral do Estado de 2016

MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos

16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALINSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS,I.P.

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTAL

CÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS

COBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇA

RECEITAS CORRENTES020000 IMPOSTOS INDIRETOS:020100 SOBRE O CONSUMO:020101 IMPOSTO S/ PRODUTOS PETROLÍFEROS (ISP) 36 10 000 000,00 10 000 000,00 10 000 000,00 10 000 000,00

Total do grupo 01 10 000 000,00 10 000 000,00 10 000 000,00 10 000 000,00

Total do capítulo 02 10 000 000,00 10 000 000,00 10 000 000,00 10 000 000,00

040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040112 TAXAS S/ COMERCIALIZAÇÃO E ABATE DE GADO 50 000,00 44 066,79 50 000,00 44 066,79040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS 21 5 300,00 5 121,88 5 300,00 5 121,88

Total do grupo 01 55 300,00 49 188,67 55 300,00 49 188,67

040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 500,00 22,36 500,00 22,36

Total do grupo 02 500,00 22,36 500,00 22,36

Total do capítulo 04 55 800,00 49 211,03 55 800,00 49 211,03

050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050100 JUROS - SOC. E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:050102 PRIVADAS 10 000,00 5 869,75 10 000,00 5 869,75

Total do grupo 01 10 000,00 5 869,75 10 000,00 5 869,75

050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 500,00 500,00

Total do grupo 02 500,00 500,00

050500 JUROS - FAMÍLIAS050501 JUROS - FAMÍLIAS 1 000,00 265,47 1 000,00 265,47

Total do grupo 05 1 000,00 265,47 1 000,00 265,47

Total do capítulo 05 11 500,00 6 135,22 11 500,00 6 135,22

060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060200 SOCIEDADES FINANCEIRAS:060202 COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES 3 000 000,00 1 584 996,41 3 000 000,00 1 584 996,41

Total do grupo 02 3 000 000,00 1 584 996,41 3 000 000,00 1 584 996,41

060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 22 143 835 744,00 139 265 601,00 37 7 738 934,00 5 587 339,00 151 574 678,00 144 852 940,00060305 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 23 3 487 180,00 1 643 783,00 38 47 521 639,00 47 521 639,00 51 008 819,00 49 165 422,00

COFINANCIADOS060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 2 342 686,00 1 355 282,00 39 6 535 624,00 6 535 624,00 8 878 310,00 7 890 906,00

Total do grupo 03 149 665 610,00 142 264 666,00 61 796 197,00 59 644 602,00 211 461 807,00 201 909 268,00