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II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8560

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

1652 Conta Geral do Estado de 2016

MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos

16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALINSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, I.P.

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTAL

CÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS

COBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇA

RECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040107 TAXAS VINÍCOLAS 10 421 056,00 9 902 606,07 10 421 056,00 9 902 606,07

Total do grupo 01 10 421 056,00 9 902 606,07 10 421 056,00 9 902 606,07

040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA 89 505,00 11 889,22 89 505,00 11 889,22040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES 24 327,00 37 744,68 24 327,00 37 744,68

Total do grupo 02 113 832,00 49 633,90 113 832,00 49 633,90

Total do capítulo 04 10 534 888,00 9 952 239,97 10 534 888,00 9 952 239,97

050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 6 982,00 13 951,39 6 982,00 13 951,39

Total do grupo 03 6 982,00 13 951,39 6 982,00 13 951,39

Total do capítulo 05 6 982,00 13 951,39 6 982,00 13 951,39

060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 49 8 520,00 8 520,00 8 520,00 8 520,00

Total do grupo 09 8 520,00 8 520,00 8 520,00 8 520,00

Total do capítulo 06 8 520,00 8 520,00 8 520,00 8 520,00

070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 14 687,00 13 954,83 14 687,00 13 954,83070105 BENS INUTILIZADOS 139,00 139,00070111 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS 34 049,00 40 155,55 34 049,00 40 155,55

Total do grupo 01 48 875,00 54 110,38 48 875,00 54 110,38

070200 SERVIÇOS:070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 100,00 100,00070203 VISTORIAS E ENSAIOS 100,00 100,00070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS 100,00 100,00070299 OUTROS 10 181,00 7 347,40 10 181,00 7 347,40

Total do grupo 02 10 481,00 7 347,40 10 481,00 7 347,40

070300 RENDAS:070399 OUTRAS 21 929,00 16 946,61 21 929,00 16 946,61

Total do grupo 03 21 929,00 16 946,61 21 929,00 16 946,61

Total do capítulo 07 81 285,00 78 404,39 81 285,00 78 404,39