Debates Parlamentares - Diário 133, p. 2 (2017-07-05)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 133 2

N.º 91/XIII (2.ª) — Estabelece o programa de regularização — Informação da Comissão de Agricultura e Mar relativa à extraordinária dos vínculos precários. discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. Projetos de resolução [n.os 537, 557, 883, 897, 955, 957a N.º 957/XIII (2.ª) — Aprofundar o Estatuto de Ultraperiferia 963/XIII (2.ª)]: (PCP). N.º 537/XIII (2.ª) (Recomenda ao Governo que torne N.º 958/XIII (2.ª) — Pela reabertura do Serviço de Urgência obrigatório a indicação do país de origem na rotulagem do Básica no Hospital de Espinho (PCP). mel):

N.º 959/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à — Informação da Comissão de Agricultura e Mar relativa à

denúncia do contrato com a Sociedade SIRESP, SA, discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento

resgatando para o Estado o Sistema Integrado para a Rede da Assembleia da República.

de Emergência e Segurança de Portugal, em nome do N.o 557/XIII (2.ª) (Recomenda ao Governo que tome interesse público e garantindo a segurança e a proteção das diligências junto da União Europeia no sentido de promover a populações (BE). menção clara, nos rótulos do mel, do país ou países onde o

N.º 960/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de mel é produzido):

medidas rápidas e urgentes para a descontaminação das — Informação da Comissão de Agricultura e Mar relativa à

casas das Minas da Urgeiriça (BE). discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 961/XIII (2.ª) — Substituição dos edifícios da Escola

Básica 2,3 Avelar Brotero, do Agrupamento de Escolas N.º 883/XIII (2.ª) (Recomenda ao Governo que diligencie para

Adelaide Cabette, em Odivelas (BE). a construção de um Matadouro Regional no Algarve): — Informação da Comissão de Agricultura e Mar relativa à N.º 962/XIII (2.ª) — Isenção de pagamento de taxa

discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento moderadora em casos de surto de Legionella (Os Verdes).

da Assembleia da República. N.º 963/XIII (2.ª) — Apreciação do Relatório sobre Portugal

N.º 897/XIII (2.ª) (Pela construção de um matadouro público na União Europeia 2016 (Comissão de Assuntos Europeus).

regional no Algarve): (a) É publicado em Suplemento.

II SÉRIE-A — NÚMERO 133 2 N.º 91/XIII (2.ª) — Estabelece o programa de regularização — Informação da Comissão de Agricultura e Mar relativa à extraordinária dos vínculos precários. discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. Projetos de resolução [n.os 537, 557, 883, 897, 955, 957a N.º 957/XIII (2.ª) — Aprofundar o Estatuto de Ultraperiferia 963/XIII (2.ª)]: (PCP). N.º 537/XIII (2.ª) (Recomenda ao Governo que torne N.º 958/XIII (2.ª) — Pela reabertura do Serviço de Urgência obrigatório a indicação do país de origem na rotulagem do Básica no Hospital de Espinho (PCP). mel): N.º 959/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à — Informação da Comissão de Agricultura e Mar relativa à denúncia do contrato com a Sociedade SIRESP, SA, discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento resgatando para o Estado o Sistema Integrado para a Rede da Assembleia da República. de Emergência e Segurança de Portugal, em nome do N.o 557/XIII (2.ª) (Recomenda ao Governo que tome interesse público e garantindo a segurança e a proteção das diligências junto da União Europeia no sentido de promover a populações (BE). menção clara, nos rótulos do mel, do país ou países onde o N.º 960/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de mel é produzido): medidas rápidas e urgentes para a descontaminação das — Informação da Comissão de Agricultura e Mar relativa à casas das Minas da Urgeiriça (BE). discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 961/XIII (2.ª) — Substituição dos edifícios da Escola Básica 2,3 Avelar Brotero, do Agrupamento de Escolas N.º 883/XIII (2.ª) (Recomenda ao Governo que diligencie para Adelaide Cabette, em Odivelas (BE). a construção de um Matadouro Regional no Algarve): — Informação da Comissão de Agricultura e Mar relativa à N.º 962/XIII (2.ª) — Isenção de pagamento de taxa discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento moderadora em casos de surto de Legionella (Os Verdes). da Assembleia da República. N.º 963/XIII (2.ª) — Apreciação do Relatório sobre Portugal N.º 897/XIII (2.ª) (Pela construção de um matadouro público na União Europeia 2016 (Comissão de Assuntos Europeus). regional no Algarve): (a) É publicado em Suplemento.

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