25 DE MAIO DE 2018

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deve focar-se no financiamento de projetos de desenvolvimento e sustentabilidade empresarial que contemplem

matérias como a inovação e a adaptação da formação profissional à inovação procurada pelas empresas.

Sabendo que a inovação e o desenvolvimento de produtos leva amiúde a que as funções de trabalho se

tornem obsoletas, é necessário garantir que as empresas de forma sustentada preparam o futuro, sabendo ao

que vão e determinando antecipadamente as funções que cada trabalhador pode ter no desenvolvimento

empresarial. Hoje, quando olhamos para a inovação empresarial encontramos soluções que passam por

parcerias que decorrem fora do espaço empresarial.

Esta é uma solução válida, que em alguns casos até é benéfica para ambas as partes, mas que, em muitas

outras situações, acaba por ser uma solução descontextualizada com o futuro das empresas. É portanto

necessário que no futuro se ajude as empresas a desenvolver projetos internos de investigação que promovam

a integração nessas empresas de criativos e investigadores. Só com criatividade e inovação o país estará mais

preparado para um futuro cada vez mais competitivo.

Mais, este novo ciclo tem também que abrir caminho a um necessário desagravamento fiscal das empresas

que permita que os recursos produzidos e gerados sejam aplicados pelas próprias empresas nos investimentos

necessários quer à manutenção da qualidade da sua produção, quer à necessária adaptação contínua à

evolução dos mercados. Por outro lado, este desagravamento fiscal melhorará a competitividade internacional

do investimento em Portugal.

A criação de um ambiente favorável ao investimento deve também impulsionar o empreendedorismo,

aproveitando a qualificação dos recursos humanos portugueses, não só na lógica da criação do próprio posto

de trabalho, mas também no domínio da inovação, e da criação de start-up´s.

No plano digital, importa não esquecer que a UE perdeu muito terreno, na última década, no que diz respeito

ao mercado digital. Para compreendermos isso, basta verificar que na Europa, o investimento em comunicações

sem fios 4G continua a ser obstruída por obstáculos regulamentares e por uma atribuição lenta e incoerente da

rede. Aliás, a Europa é responsável apenas por 6% das assinaturas mundiais de comunicação móveis 4G.

E sendo as patentes essenciais para o cumprimento de normas um fator cada vez mais relevante no domínio

da normalização e um elemento fundamental para muitas indústrias, é preocupante constatar que nas patentes

da Web 2.0 – a web participativa – os países europeus são ainda discriminados por uma fatia muito reduzida.

O diagnóstico está traçado e é reconduzido fundamentalmente à ausência de um mercado digital único.

É isso que explica, em grande medida, o atraso no desenvolvimento de novas tecnologias e a queda do

investimento em tecnologias e redes digitais na Europa. É a fragmentação do mercado interno. Nesta área,

como no caso do mercado de energia e do mercado financeiro, é a fragmentação do mercado interno que explica

os bloqueios ao investimento. Para Portugal, é crucial que nestes mercados haja uma integração profunda,

porque sem ela, os objetivos do mercado único não serão inteiramente realizados.

Na UE, existem cerca de 40 operadores no mercado interno de mais de 500 milhões de pessoas, o que,

comparado com o mercado americano (6) ou chinês (3-4), é um número muito superior. E tanto num como

noutro, o quadro regulatório é único, enquanto na Europa existem mais de 20 quadros legais.

Foi a partir deste diagnóstico que a Comissão Europeia apresentou a «Estratégia para o Mercado Único

Digital na Europa» que é um roteiro decisivo não só pelo impacto que tem no crescimento e no emprego, mas

porque é a aceitação de uma facto inescapável e o reconhecimento de uma realidade inevitável: o mercado

digital, ao contrário de outros, é um mercado absolutamente transversal, estando presente em todos os sectores

económicos, de um modo ou de outro, e, por isso, influencia as perspetivas de crescimento de quase todos

ramos da economia europeia.

Apesar de entendermos que o investimento nesta área terá de ser sobretudo de natureza privada. E como

tal, o investimento privado necessita de mercados integrados que permitam realizar sinergias entre fronteiras e

estabilidade regulatória. O próximo QFP deverá nesse sentido sustentar a Estratégia traçada pela Comissão,

apoiando o desenvolvimento de uma base tecnológica e digital sólida e sustentável capaz de garantir o

investimento em infraestruturas, promover o capital de risco para a start-ups e o desenvolvimento de

competências digitais, domínios fundamentais para trazer benefícios para as empresas e os cidadãos europeus.

5. DEMOGRAFIA

A realidade demográfica da Europa nas últimas décadas mudou. O contexto europeu, é hoje um fator crítico

na programação de políticas públicas: na saúde, na educação no envelhecimento ativo, nas estratégias de