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15 DE OUTUBRO DE 2018 59 domínios são áreas onde o Governo está e continuará a inte
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15 DE OUTUBRO DE 2018 71 formação dos profissionais de saúde em matéria de Cuidados
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15 DE OUTUBRO DE 2018 75 à procura, dando início à sua universalização efetiva a pa
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15 DE OUTUBRO DE 2018 77 Em 2019, com a aplicação do novo modelo de organização e g
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Página 0079:
15 DE OUTUBRO DE 2018 79 Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2018- 20
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Página 0081:
ÍNDICE 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS ...................................................
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Página 0082:
1. CONSIDERAÇÕES GERAIS O presente Parecer, solicitado pelo Governo ao Conselho Eco
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1. CONSIDERAÇÕES GERAIS O presente Parecer, solicitado pelo Governo ao Conselho Eco
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Página 0083:
elaboração de um parecer corretamente fundamentado. Esta ordem cronológica de avaliar o ce
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elaboração de um parecer corretamente fundamentado. Esta ordem cronológica de avaliar o ce
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Página 0084:
da coesão territorial, é enfatizado um conjunto de medidas de discriminação positiva das r
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da coesão territorial, é enfatizado um conjunto de medidas de discriminação positiva das r
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Página 0085:
países da União Europeia, posição relativa igual à observada no início da década. Num outr
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países da União Europeia, posição relativa igual à observada no início da década. Num outr
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Página 0086:
o investimento no domínio da Educação e Formação Profissional. Neste âmbito da cooperação,
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o investimento no domínio da Educação e Formação Profissional. Neste âmbito da cooperação,
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Página 0087:
Orçamental, e às suas consequências, designadamente, ao nível do investimento público. O C
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Orçamental, e às suas consequências, designadamente, ao nível do investimento público. O C
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Página 0088:
dos dois documentos é essencial até para aferir a efetividade das medidas propostas. <
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dos dois documentos é essencial até para aferir a efetividade das medidas propostas. <
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Página 0089:
saldos positivos a partir daí. Este desempenho orçamental, conjuntamente com a continuação
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saldos positivos a partir daí. Este desempenho orçamental, conjuntamente com a continuação
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Página 0090:
2013. O nível de investimento público (1,8% do PIB na FBCF) foi o mais baixo da UE em 2017
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2013. O nível de investimento público (1,8% do PIB na FBCF) foi o mais baixo da UE em 2017
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Página 0091:
maior a diferenciação de currículos e de percursos escolares, mais difícil é promover a mo
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maior a diferenciação de currículos e de percursos escolares, mais difícil é promover a mo
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Página 0092:
O ajustamento da oferta formativa às necessidades estratégicas de médio e longo prazo das
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O ajustamento da oferta formativa às necessidades estratégicas de médio e longo prazo das
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Página 0093:
aprendizagem de novas competências e na melhoria de desempenho técnico e reconhecimento e
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aprendizagem de novas competências e na melhoria de desempenho técnico e reconhecimento e
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Página 0094:
Esta medida funciona assim sobretudo como uma sinalização do grande interesse nacional em
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Esta medida funciona assim sobretudo como uma sinalização do grande interesse nacional em
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Página 0095:
formação de capital, e as dificuldades em criar emprego capaz de reter trabalhadores, nome
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formação de capital, e as dificuldades em criar emprego capaz de reter trabalhadores, nome
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Página 0096:
externos, se equacione a simplificação do regime de incentivos nesta área, designadamente
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externos, se equacione a simplificação do regime de incentivos nesta área, designadamente
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Página 0097:
enunciadas para esse capítulo, deverá ser dado especial cuidado às franjas de população em
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enunciadas para esse capítulo, deverá ser dado especial cuidado às franjas de população em
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Página 0098:
turístico nos centros históricos de freguesias de algumas cidades, com as necessidades de
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turístico nos centros históricos de freguesias de algumas cidades, com as necessidades de
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Página 0099:
essenciais para reduzir a intensidade e aumentar a eficiência energética no sistema de mob
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essenciais para reduzir a intensidade e aumentar a eficiência energética no sistema de mob
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Página 0100:
conhecer os efeitos, neste âmbito, decorrentes da recente aprovação da Lei n.º 50/2018, de
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conhecer os efeitos, neste âmbito, decorrentes da recente aprovação da Lei n.º 50/2018, de
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Página 0101:
formação profissional, assegurando formação em ecodesign e para as tarefas de reconversão
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formação profissional, assegurando formação em ecodesign e para as tarefas de reconversão
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Página 0102:
proteção do litoral, as referências são escassas e pouco pormenorizadas, não sendo também
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