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27 DE OUTUBRO DE 2018 5 previsto para os subsídios de férias e de Natal”; e um conj
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27 DE OUTUBRO DE 2018 7 O Relatório em apreço aborda também indicadores relativos à
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27 DE OUTUBRO DE 2018 13 VI.1.1. Receitas e Despesas da Administração Central <
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27 DE OUTUBRO DE 2018 17 A variação nas transferências será de 5,4% sobretudo devid
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27 DE OUTUBRO DE 2018 49 Quadro IV.7.2. Segurança Interna (PO07) – Despesa d
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27 DE OUTUBRO DE 2018 53 diagnóstico que estiveram na base da emissão dos respetivo
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27 DE OUTUBRO DE 2018 57 a competente elaboração do Relatório Final, nos termos do
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27 DE OUTUBRO DE 2018 59 As medidas e as políticas a que o Governo dá destaque nest
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27 DE OUTUBRO DE 2018 61 Orçamentais; Artigo 13.º (Transferências para Fun
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27 DE OUTUBRO DE 2018 63 156/XIII/4.ª (GOV), que aprova o Orçamento do Estado para
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27 DE OUTUBRO DE 2018 65 Programas da Cooperação Estratégica; Desenvolvime
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27 DE OUTUBRO DE 2018 69 O Parecer da Comissão de Defesa Nacional (CDN) é emitido n
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27 DE OUTUBRO DE 2018 77 – com o Reino Unido, considerando o pós-Brexit; – c
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27 DE OUTUBRO DE 2018 79 D) Quanto às Transferências Financeiras entre Portu
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27 DE OUTUBRO DE 2018 81 4 – A apreciação na especialidade no âmbito das matérias a
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27 DE OUTUBRO DE 2018 83 2. Inovação De acordo com o referido no Relatório d
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Página 0085:
27 DE OUTUBRO DE 2018 85 A despesa total consolidada do programa evidencia u
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27 DE OUTUBRO DE 2018 87 O orçamento da despesa do Programa Economia encontr
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27 DE OUTUBRO DE 2018 91 contratos de parcerias público privada rodoviárias, bem co
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27 DE OUTUBRO DE 2018 93 A despesa total consolidada do Programa tem origem
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27 DE OUTUBRO DE 2018 97 O Deputado autor do parecer, Duarte Alves — O Presi
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27 DE OUTUBRO DE 2018 99 Gráfico 1 – Crescimento Económico Mundial (Gráfico
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