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II SÉRIE-A — NÚMERO 41

24

Palmira Maciel

João Pinho de Almeida

h) União Interparlamentar (UIP):

Efetivos

Duarte Pacheco (Presidente)

Jorge Lacão (Vice-Presidente)

Teresa Morais

José de Matos Rosa

Fernando Virgílio Macedo

Constança Urbano de Sousa

Carlos Pereira

Hortense Martins

Suplentes

Sérgio Azevedo

Ana Passos

Pedro Mota Soares

2 – Sem prejuízo da composição da delegação à AP-CPLP referida na alínea a) no número anterior, para

efeitos de participação em sessões plenárias, a respetiva presidência é assegurada pelo Presidente da

Assembleia da República, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º da supra mencionada

Resolução da Assembleia da República e dos Estatutos e Regimento daquela Assembleia Parlamentar.

(Texto substituído a pedido do autor)

Considerando que a Assembleia da República, nos termos do disposto no artigo 4.º da Resolução n.º

142/2015, de 17 de dezembro, relativa à Participação da Assembleia da República em Organizações

Parlamentares Internacionais, deve deliberar sobre a composição das respetivas delegações.

Que, através da Deliberação da Assembleia da República n.º 1-PL/2016, de 19 de janeiro, alterada pelas

Deliberações n.os 3-PL/2016, de 22 de março, 5-PL/2016, de 10 de maio, 1-PL/2017, de 23 de janeiro, e 2-

PL/2018, de 18 de abril, foi estabilizada a composição daquelas delegações.

Tendo presente que os Grupos Parlamentares do Partido Social Democrata e do Partido Socialista

solicitaram alterações à sua representação em várias delegações permanentes da Assembleia da República.

E considerando as vantagens que resultam da republicação da Deliberação n.º 1-PL/2016, de 19 de janeiro,

apresento ao Plenário o seguinte Projeto de Deliberação:

Artigo 1.º

Alteração à Deliberação n.º 1-PL/2016, de 19 de janeiro

O n.º 1 da Deliberação n.º 1-PL/2016, de 19 de janeiro, alterada pelas Deliberações n.os 3-PL/2016, de 22 de

março, 5-PL/2016, de 10 de maio, 1-PL/2017, de 23 de janeiro, e 2-PL/2018, de 18 de abril, passa a ter a

seguinte redação:

«1 – ................................................................................................................................................................. :

i) ....................................................................................................................................................................... :

j) Assembleia Parlamentar da Nato (AP-NATO):

Efetivos

José de Matos Correia (PSD) – Presidente

.........................................................................................................................................................................