15 DE MARÇO DE 2019

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Nascido em 1956 ou 1957 Beneficia de uma pensão com valor integral desde que tenha um prazo de pensão de pelo menos 166 trimestres (41 anos e 6 meses).

Nascido em 1958, 1959 ou 1960 Beneficia de uma pensão completa se tiver um período de seguro de pensão de pelo menos 167 trimestres (41 anos e 9 meses).

Nascido em 1961, 1962 ou 1963 Beneficia de uma pensão com valor integral desde que tenha um período de seguro de aposentadoria de pelo menos 168 trimestres (ou seja, 42 anos).

Nascido em 1964, 1965 ou 1966 Beneficia de uma pensão com valor integral desde que tenha um período de pensão de pelo menos 169 trimestres (ou seja, 42 anos e 3 meses).

Nascido em 1967, 1968 ou 1969 Beneficia de uma pensão completa se tiver um período de pensão de pelo menos 170 trimestres (42 anos e 6 meses).

Nascido em 1970, 1971 ou 1972 Beneficia de uma pensão com valor integral desde que tenha um período mínimo de pensão de 171 meses (ou seja, 42 anos e 9 meses).

Nascido em 1973 ou depois Beneficia de uma pensão completa se tiver um período de pensão de pelo menos 172 trimestres (43 anos).

Fonte: https://www.service-public.fr/particuliers/vosdroits/F2081

As principais disposições legais que enquadram esta matéria são as seguintes:

 Code de la sécurité sociale: article L351-8 (direito à pensão sem penalizações entre os 65 anos e os 67

anos ou desde a idade legal de reforma);

 Code de la sécurité sociale: article L161-17-3 (duração das contribuições para a pensão por inteiro para

os trabalhadores nascidos após 1957);

 Loi n.º 2010-1330 du 9 novembre 2010 portant réforme des retraites:article 20 (direito à pensão por

inteiro aos 65 anos);

 Décret n.º 2010-1734 du 30 décembre 2010 relatif à l'âge d'ouverture du droit à pension de retraite

(direito à pensão por inteiro aos 65 anos – artigo 7.º – e tempo de contribuições para o direito à pensão por

inteiro para os trabalhadores nascidos em 1953 e 1954 – artigo 9.º);

 Loi n.º 2003-775 du 21 août 2003 portant réforme des retraites: article 5 (tempo de contribuições

necessário para beneficiar de uma reforma por inteiro: princípios gerais)

 Code de la sécurité sociale: article R351-37 (data para a reforma);

 Décret n.º 2011-916 du 1er août 2011 relatif à la durée d'assurance nécessaire pour bénéficier d'une

pension de retraite à taux plein pour les personnes nées en 1955;

 Décret n.º 2012-1487 du 27 décembre 2012 relatif à la durée d'assurance nécessaire pour bénéficier

d'une pension de retraite à taux plein pour les personnes nées en 1956;

 Décret n.º 2013-1155 du 13 décembre 2013 relatif à la durée d'assurance nécessaire pour bénéficier

d'une pension de retraite à taux plein pour les assurés nées en 1957.

Um trabalhador francês pode aposentar-se quando perfizer a idade mínima. Essa idade mínima varia

dependendo do seu status (funcionário público ou contratado) e da natureza do seu trabalho.

 Servidor Público contratado e Trabalhador do Setor Privado

A idade legal a partir da qual é possível requerer a aposentação é 62 anos de idade para os beneficiários

que nasceram após 1 de janeiro de 1955.

Não obstante, é possível pedir a reforma antecipada se reunir os seguintes requisitos:

 Se tiver uma carreira longa é possível requerer a reforma a partir dos 60 anos ou até mesmo antes

dessa idade, se tiver um período mínimo de seguro e de descontos e tiver iniciado a carreira profissional muito

jovem. As condições de tempo de seguro variam conforme o ano de nascimento, a idade de ida para a reforma

e a idade de início da carreira profissional.