Segunda-feira, 1 de julho de 2019 II Série-A — Número 119

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Projeto de Lei n.º 1244/XIII/4.ª (PCP): Estabelece o regime de financiamento permanente do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos. Projetos de Resolução (n.os 2244 a 2252/XIII/4.ª): N.º 2244/XIII/4.ª (PCP) — Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica da Alembrança, no concelho de Almada. N.º 2245/XIII/4.ª (PCP) — Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica e Secundária Francisco Simões, concelho de Almada. N.º 2246/XIII/4.ª (PCP) — Assegurar os cuidados de saúde mental nos locais de trabalho.

N.º 2247/XIII/4.ª (PCP) — Recomenda a integração dos leitores das instituições do ensino superior público. N.º 2248/XIII/4.ª (PCP) — Declaração da atribuição de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura como meta a atingir no sentido da democratização cultural. N.º 2249/XIII/4.ª (PCP) — Respeito pelos direitos dos docentes do ensino artístico especializado. N.º 2250/XIII/4.ª (PCP) — Requalificação do Parque Escolar. N.º 2251/XIII/4.ª (PCP) — Consulta a entidades representativas dos profissionais da pesca no âmbito do desenvolvimento de programas, planos e projetos com incidência sobre zonas costeiras. N.º 2252/XIII/4.ª (PSD) — Recomenda ao Governo o ensino de Suporte Básico de Vida nas escolas.