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Sexta-feira, 8 de novembro de 2019 II Série-A — Número 10
XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Deliberação n.º 4-PL/2019:
Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes.
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DELIBERAÇÃO N.º 4-PL/2019
ELENCO E COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES
A Assembleia da República delibera, nos termos do n.º 1 do artigo 34.º e do n.º 4 do artigo 29.º do
Regimento, fixar o elenco das comissões parlamentares permanentes, bem como o número de membros de
cada comissão parlamentar e a sua distribuição pelos diversos grupos parlamentares e pelos Deputados
únicos representantes de partido, nos termos seguintes:
1 – As comissões parlamentares permanentes são em número de 14, com a seguinte denominação e
composição:
1.ª Comissão: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – 25
membros;
Presidência – PSD
1.ª Vice-Presidência – PS
2.ª Vice-Presidência – BE
MembrosEfetivosSuplentes
PS 10 10 10
PSD 8 8 8
BE 2 2 2
PCP 1 1 1
CDS-PP 1 1 1
PAN 1 1 1
CH 1 1 —
L 1 1 —
2.ª Comissão: Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas – 23 membros;
Presidência – PS
1.ª Vice-Presidência – PSD
2.ª Vice-Presidência – BE
MembrosEfetivosSuplentes
PS 10 10 10
PSD 8 8 8
BE 2 2 2
PCP 1 1 1
CDS-PP 1 1 1
PAN 1 1 1
3.ª Comissão: Comissão de Defesa Nacional – 23 membros;
Presidência – PS
1.ª Vice-Presidência – PSD
2.ª Vice-Presidência – BE
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MembrosEfetivosSuplentes
PS 10 10 10
PSD 8 8 8
BE 2 2 2
PCP 1 1 1
CDS-PP 1 1 1
PAN 1 1 1
4.ª Comissão: Comissão de Assuntos Europeus – 24 membros;
Presidência – PS
1.ª Vice-Presidência – PSD
2.ª Vice-Presidência – BE
MembrosEfetivosSuplentes
PS 10 10 10
PSD 8 8 8
BE 2 2 2
PCP 1 1 1
CDS-PP 1 1 1
PAN 1 1 1
L 1 1 —
5.ª Comissão: Comissão de Orçamento e Finanças – 25 membros;
Presidência – PS
1.ª Vice-Presidência – PSD
2.ª Vice-Presidência – BE
MembrosEfetivosSuplentes
PS 10 10 10
PSD 8 8 8
BE 2 2 2
PCP 1 1 1
CDS-PP 1 1 1
PAN 1 1 1
CH 1 1 —
IL 1 1 —
6.ª Comissão: Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação – 24 membros;
Presidência – PSD
1.ª Vice-Presidência – PS
2.ª Vice-Presidência – PAN
MembrosEfetivosSuplentes
PS 10 10 10
PSD 8 8 8
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MembrosEfetivosSuplentes
BE 2 2 2
PCP 1 1 1
CDS-PP 1 1 1
PAN 1 1 1
PEV 1 1 1
7.ª Comissão: Comissão de Agricultura e Mar – 24 membros;
Presidência – PS
1.ª Vice-Presidência – PSD
2.ª Vice-Presidência – CDS-PP
MembrosEfetivosSuplentes
PS 10 10 10
PSD 8 8 8
BE 2 2 2
PCP 1 1 1
CDS-PP 1 1 1
PAN 1 1 1
PEV 1 1 1
8.ª Comissão: Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto – 25 membros;
Presidência – PSD
1.ª Vice-Presidência – PS
2.ª Vice-Presidência – BE
MembrosEfetivosSuplentes
PS 10 10 10
PSD 8 8 8
BE 2 2 2
PCP 1 1 1
CDS-PP 1 1 1
PAN 1 1 1
PEV 1 1 1
IL 1 1 —
9.ª Comissão: Comissão de Saúde – 24 membros;
Presidência – PS
1.ª Vice-Presidência – PSD
2.ª Vice-Presidência – PCP
MembrosEfetivosSuplentes
PS 10 10 10
PSD 8 8 8
BE 2 2 2
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MembrosEfetivosSuplentes
PCP 1 1 1
CDS-PP 1 1 1
PAN 1 1 1
CH 1 1 —
10.ª Comissão: Comissão de Trabalho e Segurança Social – 23 membros;
Presidência – PSD
1.ª Vice-Presidência – PS
2.ª Vice-Presidência – PCP
MembrosEfetivosSuplentes
PS 10 10 10
PSD 8 8 8
BE 2 2 2
PCP 1 1 1
CDS-PP 1 1 1
PAN 1 1 1
11.ª Comissão: Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território – 25 membros;
Presidência – BE
1.ª Vice-Presidência – PS
2.ª Vice-Presidência – PSD
MembrosEfetivosSuplentes
PS 10 10 10
PSD 8 8 8
BE 2 2 2
PCP 1 1 1
CDS-PP 1 1 1
PAN 1 1 1
PEV 1 1 1
L 1 1 -
12.ª Comissão: Comissão de Cultura e Comunicação – 23 membros.
Presidência – PS
1.ª Vice-Presidência – PSD
2.ª Vice-Presidência – BE
MembrosEfetivosSuplentes
PS 10 10 10
PSD 8 8 8
BE 2 2 2
PCP 1 1 1
CDS-PP 1 1 1
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MembrosEfetivosSuplentes
PAN 1 1 1
13.ª Comissão: Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização
e Poder Local – 24 membros.
Presidência – PSD
1.ª Vice-Presidência – PS
2.ª Vice-Presidência – PCP
MembrosEfetivosSuplentes
PS 10 10 10
PSD 8 8 8
BE 2 2 2
PCP 1 1 1
CDS-PP 1 1 1
PAN 1 1 1
IL 1 1 —
14.ª Comissão: Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados – 23 membros.
Presidência – PS
1.ª Vice-Presidência – PSD
2.ª Vice-Presidência – PCP
MembrosEfetivosSuplentes
PS 10 10 10
PSD 8 8 8
BE 2 2 2
PCP 1 1 1
CDS-PP 1 1 1
PAN 1 1 1
2 – Sem prejuízo do quórum de funcionamento e de deliberação e das regras aplicáveis às presenças dos
Deputados em comissão, os votos de cada grupo parlamentar reproduzem a sua representatividade na
Assembleia da República.
Aprovada 6 de novembro de 2019.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.