O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro
Páginas Relacionadas
Página 0017:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 17 residences: considerations on Law n.º 13/2016 of 23 may. C
Pág.Página 17
4 DE DEZEMBRO DE 2019 17 residences: considerations on Law n.º 13/2016 of 23 may. C
Pág.Página 17
Página 0019:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 19 sobre o artigo 5.º do referido diploma e, fixando a redaçã
Pág.Página 19
4 DE DEZEMBRO DE 2019 19 sobre o artigo 5.º do referido diploma e, fixando a redaçã
Pág.Página 19
Página 0021:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 21 que foi apreciado, a 21 de novembro de 2019, em reunião da
Pág.Página 21
4 DE DEZEMBRO DE 2019 21 que foi apreciado, a 21 de novembro de 2019, em reunião da
Pág.Página 21
Página 0025:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 25 edifícios, obter um maior conhecimento da verdadeira exten
Pág.Página 25
4 DE DEZEMBRO DE 2019 25 edifícios, obter um maior conhecimento da verdadeira exten
Pág.Página 25
Página 0027:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 27 O n.º 2 do artigo 3.º19 do diploma define o prazo de um
Pág.Página 27
4 DE DEZEMBRO DE 2019 27 O n.º 2 do artigo 3.º19 do diploma define o prazo de um
Pág.Página 27
Página 0029:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 29 – Projeto de Resolução n.º 2105/XIII/4.ª (CDS-PP) – Recome
Pág.Página 29
4 DE DEZEMBRO DE 2019 29 – Projeto de Resolução n.º 2105/XIII/4.ª (CDS-PP) – Recome
Pág.Página 29
Página 0031:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 31 A entrada em vigor da iniciativa «no dia seguinte ao da su
Pág.Página 31
4 DE DEZEMBRO DE 2019 31 A entrada em vigor da iniciativa «no dia seguinte ao da su
Pág.Página 31
Página 0033:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 33 todo o amianto existente [2012/2065 (INI)] e ao parecer de
Pág.Página 33
4 DE DEZEMBRO DE 2019 33 todo o amianto existente [2012/2065 (INI)] e ao parecer de
Pág.Página 33
Página 0037:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 37 Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro Projeto de Lei n.º 21/XI
Pág.Página 37
4 DE DEZEMBRO DE 2019 37 Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro Projeto de Lei n.º 21/XI
Pág.Página 37
Página 0039:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 39 Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro Projeto de Lei n.º 21/XI
Pág.Página 39
4 DE DEZEMBRO DE 2019 39 Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro Projeto de Lei n.º 21/XI
Pág.Página 39
Página 0041:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 41 Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro Projeto de Lei n.º 21/XI
Pág.Página 41
4 DE DEZEMBRO DE 2019 41 Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro Projeto de Lei n.º 21/XI
Pág.Página 41
Página 0043:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 43 Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro Projeto de Lei n.º 21/XI
Pág.Página 43
4 DE DEZEMBRO DE 2019 43 Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro Projeto de Lei n.º 21/XI
Pág.Página 43
Página 0045:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 45 Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro Projeto de Lei n.º 21/XI
Pág.Página 45
4 DE DEZEMBRO DE 2019 45 Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro Projeto de Lei n.º 21/XI
Pág.Página 45
Página 0047:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 47 Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro Projeto de Lei n.º 21/XI
Pág.Página 47
4 DE DEZEMBRO DE 2019 47 Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro Projeto de Lei n.º 21/XI
Pág.Página 47
Página 0049:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 49 Quadro comparativo das propostas de alteração à Lei
Pág.Página 49
4 DE DEZEMBRO DE 2019 49 Quadro comparativo das propostas de alteração à Lei
Pág.Página 49
Página 0051:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 51 Lei n.º 63/2018, de 10 de outubro Projeto de Lei n.
Pág.Página 51
4 DE DEZEMBRO DE 2019 51 Lei n.º 63/2018, de 10 de outubro Projeto de Lei n.
Pág.Página 51
Página 0053:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 53 Lei n.º 63/2018, de 10 de outubro Projeto de Lei n.
Pág.Página 53
4 DE DEZEMBRO DE 2019 53 Lei n.º 63/2018, de 10 de outubro Projeto de Lei n.
Pág.Página 53
Página 0055:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 55 Lei n.º 63/2018, de 10 de outubro Projeto de Lei n.
Pág.Página 55
4 DE DEZEMBRO DE 2019 55 Lei n.º 63/2018, de 10 de outubro Projeto de Lei n.
Pág.Página 55
Página 0059:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 59 3. Breve enquadramento legal nacional e antecedente
Pág.Página 59
4 DE DEZEMBRO DE 2019 59 3. Breve enquadramento legal nacional e antecedente
Pág.Página 59
Página 0061:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 61 pode ser atribuída uma prestação suplementar de invalidez
Pág.Página 61
4 DE DEZEMBRO DE 2019 61 pode ser atribuída uma prestação suplementar de invalidez
Pág.Página 61
Página 0063:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 63 Palácio de S. Bento, 3 de dezembro de 2019. O Deput
Pág.Página 63
4 DE DEZEMBRO DE 2019 63 Palácio de S. Bento, 3 de dezembro de 2019. O Deput
Pág.Página 63
Página 0065:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 65 designadamente, pensões de reforma, de sobrevivência e de
Pág.Página 65
4 DE DEZEMBRO DE 2019 65 designadamente, pensões de reforma, de sobrevivência e de
Pág.Página 65
Página 0067:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 67 De entre a regulamentação daquele decreto-lei, refira-se a
Pág.Página 67
4 DE DEZEMBRO DE 2019 67 De entre a regulamentação daquele decreto-lei, refira-se a
Pág.Página 67
Página 0069:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 69 e regulamentados nas Leis n.º 9/2002, de 11 de fevereiro,
Pág.Página 69
4 DE DEZEMBRO DE 2019 69 e regulamentados nas Leis n.º 9/2002, de 11 de fevereiro,
Pág.Página 69
Página 0071:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 71 (artigos L251-1 a L251-4 R251-1 a R*251-6) e por a taxa de
Pág.Página 71
4 DE DEZEMBRO DE 2019 71 (artigos L251-1 a L251-4 R251-1 a R*251-6) e por a taxa de
Pág.Página 71
Página 0073:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 73 Os veteranos têm o direito de receber apoio administrado o
Pág.Página 73
4 DE DEZEMBRO DE 2019 73 Os veteranos têm o direito de receber apoio administrado o
Pág.Página 73
Página 0075:
4 DE DEZEMBRO DE 2019 75 PROJETO DE LEI N.º 37/XIV/1.ª (ESTABELECE MEDIDAS D
Pág.Página 75
4 DE DEZEMBRO DE 2019 75 PROJETO DE LEI N.º 37/XIV/1.ª (ESTABELECE MEDIDAS D
Pág.Página 75