O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro
Páginas Relacionadas
Página 0005:
3 DE MARÇO DE 2020 5 Encerrar com pleno aproveitamento o atual ciclo de programação
Pág.Página 5
3 DE MARÇO DE 2020 5 Encerrar com pleno aproveitamento o atual ciclo de programação
Pág.Página 5
Página 0009:
3 DE MARÇO DE 2020 9 • Contribuir para o rejuvenescimento da Administração P
Pág.Página 9
3 DE MARÇO DE 2020 9 • Contribuir para o rejuvenescimento da Administração P
Pág.Página 9
Página 0011:
3 DE MARÇO DE 2020 11 cidadãos conscientes, participativos e empenhados. Nes
Pág.Página 11
3 DE MARÇO DE 2020 11 cidadãos conscientes, participativos e empenhados. Nes
Pág.Página 11
Página 0013:
3 DE MARÇO DE 2020 13 • Fazer acompanhar as propostas de lei submetidas à Assemblei
Pág.Página 13
3 DE MARÇO DE 2020 13 • Fazer acompanhar as propostas de lei submetidas à Assemblei
Pág.Página 13
Página 0015:
3 DE MARÇO DE 2020 15 • Criar uma pena acessória para os titulares de cargos políti
Pág.Página 15
3 DE MARÇO DE 2020 15 • Criar uma pena acessória para os titulares de cargos políti
Pág.Página 15
Página 0017:
3 DE MARÇO DE 2020 17 • Possibilitar a realização de referendos locais por iniciati
Pág.Página 17
3 DE MARÇO DE 2020 17 • Possibilitar a realização de referendos locais por iniciati
Pág.Página 17
Página 0019:
3 DE MARÇO DE 2020 19 Armadas e a sociedade civil em geral; • Promover o con
Pág.Página 19
3 DE MARÇO DE 2020 19 Armadas e a sociedade civil em geral; • Promover o con
Pág.Página 19
Página 0021:
3 DE MARÇO DE 2020 21 como formas de interação das forças e serviços de segurança n
Pág.Página 21
3 DE MARÇO DE 2020 21 como formas de interação das forças e serviços de segurança n
Pág.Página 21
Página 0023:
3 DE MARÇO DE 2020 23 competências aos julgados de paz, articulando a expansão da r
Pág.Página 23
3 DE MARÇO DE 2020 23 competências aos julgados de paz, articulando a expansão da r
Pág.Página 23
Página 0025:
3 DE MARÇO DE 2020 25 princípios e valores das Nações Unidas e no multilateralismo
Pág.Página 25
3 DE MARÇO DE 2020 25 princípios e valores das Nações Unidas e no multilateralismo
Pág.Página 25
Página 0027:
3 DE MARÇO DE 2020 27 cooperação político-diplomática e espaço económico. A
Pág.Página 27
3 DE MARÇO DE 2020 27 cooperação político-diplomática e espaço económico. A
Pág.Página 27
Página 0029:
3 DE MARÇO DE 2020 29 Para tal, será necessário proceder à modernização dos sistema
Pág.Página 29
3 DE MARÇO DE 2020 29 Para tal, será necessário proceder à modernização dos sistema
Pág.Página 29
Página 0031:
3 DE MARÇO DE 2020 31 • Reforçar a capacidade de produção elétrica dos parques eóli
Pág.Página 31
3 DE MARÇO DE 2020 31 • Reforçar a capacidade de produção elétrica dos parques eóli
Pág.Página 31
Página 0032:
II SÉRIE-A — NÚMERO 55 32 eficiência do edificado e dos recursos;
Pág.Página 32
II SÉRIE-A — NÚMERO 55 32 eficiência do edificado e dos recursos;
Pág.Página 32
Página 0033:
3 DE MARÇO DE 2020 33 emissões de gases com efeito de estufa, mediante o recurso a
Pág.Página 33
3 DE MARÇO DE 2020 33 emissões de gases com efeito de estufa, mediante o recurso a
Pág.Página 33
Página 0037:
3 DE MARÇO DE 2020 37 Dar prioridade à ferrovia, aumentando o investimento nas rede
Pág.Página 37
3 DE MARÇO DE 2020 37 Dar prioridade à ferrovia, aumentando o investimento nas rede
Pág.Página 37
Página 0039:
3 DE MARÇO DE 2020 39 adoção de sistemas de gestão ambiental, incluindo o Sistema C
Pág.Página 39
3 DE MARÇO DE 2020 39 adoção de sistemas de gestão ambiental, incluindo o Sistema C
Pág.Página 39
Página 0043:
3 DE MARÇO DE 2020 43 sistemas naturais, sociais e económicos, sendo potencialmente
Pág.Página 43
3 DE MARÇO DE 2020 43 sistemas naturais, sociais e económicos, sendo potencialmente
Pág.Página 43
Página 0045:
3 DE MARÇO DE 2020 45 • Incentivar a criação de comunidades sustentáveis, que promo
Pág.Página 45
3 DE MARÇO DE 2020 45 • Incentivar a criação de comunidades sustentáveis, que promo
Pág.Página 45
Página 0047:
3 DE MARÇO DE 2020 47 restauro de biodiversidade funcional (e.g. polinizadores, pla
Pág.Página 47
3 DE MARÇO DE 2020 47 restauro de biodiversidade funcional (e.g. polinizadores, pla
Pág.Página 47
Página 0049:
3 DE MARÇO DE 2020 49 • Promover a adoção de medidas de gestão e conservação do sol
Pág.Página 49
3 DE MARÇO DE 2020 49 • Promover a adoção de medidas de gestão e conservação do sol
Pág.Página 49
Página 0051:
3 DE MARÇO DE 2020 51 Reforçar o papel do associativismo florestal As Organi
Pág.Página 51
3 DE MARÇO DE 2020 51 Reforçar o papel do associativismo florestal As Organi
Pág.Página 51
Página 0053:
3 DE MARÇO DE 2020 53 • Articular os programas de controlo de espécies vegetais inf
Pág.Página 53
3 DE MARÇO DE 2020 53 • Articular os programas de controlo de espécies vegetais inf
Pág.Página 53
Página 0055:
3 DE MARÇO DE 2020 55 • Concretizar a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas no
Pág.Página 55
3 DE MARÇO DE 2020 55 • Concretizar a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas no
Pág.Página 55
Página 0057:
3 DE MARÇO DE 2020 57 • Instalar o Observatório do Atlântico, concretizando as parc
Pág.Página 57
3 DE MARÇO DE 2020 57 • Instalar o Observatório do Atlântico, concretizando as parc
Pág.Página 57
Página 0059:
3 DE MARÇO DE 2020 59 • Fazer um amplo debate em sede de concertação social, com vi
Pág.Página 59
3 DE MARÇO DE 2020 59 • Fazer um amplo debate em sede de concertação social, com vi
Pág.Página 59
Página 0061:
3 DE MARÇO DE 2020 61 níveis de insegurança no mercado de trabalho e ao relançament
Pág.Página 61
3 DE MARÇO DE 2020 61 níveis de insegurança no mercado de trabalho e ao relançament
Pág.Página 61
Página 0063:
3 DE MARÇO DE 2020 63 funciona como uma garantia de legitimação da negociação colet
Pág.Página 63
3 DE MARÇO DE 2020 63 funciona como uma garantia de legitimação da negociação colet
Pág.Página 63
Página 0065:
3 DE MARÇO DE 2020 65 adequada de alojamento sem que isso implique uma forte sobrec
Pág.Página 65
3 DE MARÇO DE 2020 65 adequada de alojamento sem que isso implique uma forte sobrec
Pág.Página 65
Página 0067:
3 DE MARÇO DE 2020 67 inseridos na sociedade portuguesa, integrados no mercado de t
Pág.Página 67
3 DE MARÇO DE 2020 67 inseridos na sociedade portuguesa, integrados no mercado de t
Pág.Página 67
Página 0069:
3 DE MARÇO DE 2020 69 nossos emigrantes e lusodescendentes representam uma bolsa im
Pág.Página 69
3 DE MARÇO DE 2020 69 nossos emigrantes e lusodescendentes representam uma bolsa im
Pág.Página 69
Página 0071:
3 DE MARÇO DE 2020 71 do ciclo de vida é mais exigente do que no passado – aspiram
Pág.Página 71
3 DE MARÇO DE 2020 71 do ciclo de vida é mais exigente do que no passado – aspiram
Pág.Página 71
Página 0075:
3 DE MARÇO DE 2020 75 caminho a trilhar rumo a uma sociedade mais inclusiva quer at
Pág.Página 75
3 DE MARÇO DE 2020 75 caminho a trilhar rumo a uma sociedade mais inclusiva quer at
Pág.Página 75
Página 0077:
3 DE MARÇO DE 2020 77 e não discriminação entre homens e mulheres, combatendo ester
Pág.Página 77
3 DE MARÇO DE 2020 77 e não discriminação entre homens e mulheres, combatendo ester
Pág.Página 77
Página 0079:
3 DE MARÇO DE 2020 79 instrumentos de proteção a clientes vulneráveis e os mecanism
Pág.Página 79
3 DE MARÇO DE 2020 79 instrumentos de proteção a clientes vulneráveis e os mecanism
Pág.Página 79
Página 0081:
3 DE MARÇO DE 2020 81 Promover a inclusão e o sucesso escolar Apesar de uma
Pág.Página 81
3 DE MARÇO DE 2020 81 Promover a inclusão e o sucesso escolar Apesar de uma
Pág.Página 81
Página 0083:
3 DE MARÇO DE 2020 83 • Valorizar o trabalho colaborativo dentro das escolas, entre
Pág.Página 83
3 DE MARÇO DE 2020 83 • Valorizar o trabalho colaborativo dentro das escolas, entre
Pág.Página 83
Página 0085:
3 DE MARÇO DE 2020 85 responsáveis pelas respostas específicas para as várias camad
Pág.Página 85
3 DE MARÇO DE 2020 85 responsáveis pelas respostas específicas para as várias camad
Pág.Página 85
Página 0087:
3 DE MARÇO DE 2020 87 • Criar, a exemplo do cheque dentista, um vale de pagamento d
Pág.Página 87
3 DE MARÇO DE 2020 87 • Criar, a exemplo do cheque dentista, um vale de pagamento d
Pág.Página 87
Página 0089:
3 DE MARÇO DE 2020 89 Proteger os direitos dos consumidores Apesar dos progr
Pág.Página 89
3 DE MARÇO DE 2020 89 Proteger os direitos dos consumidores Apesar dos progr
Pág.Página 89
Página 0091:
3 DE MARÇO DE 2020 91 País, de forma a garantir não só a acessibilidade das populaç
Pág.Página 91
3 DE MARÇO DE 2020 91 País, de forma a garantir não só a acessibilidade das populaç
Pág.Página 91
Página 0093:
3 DE MARÇO DE 2020 93 residentes ou para novas funções económicas, turísticas, soci
Pág.Página 93
3 DE MARÇO DE 2020 93 residentes ou para novas funções económicas, turísticas, soci
Pág.Página 93
Página 0095:
3 DE MARÇO DE 2020 95 Em simultâneo, importa prosseguir o investimento nas pessoas
Pág.Página 95
3 DE MARÇO DE 2020 95 Em simultâneo, importa prosseguir o investimento nas pessoas
Pág.Página 95
Página 0097:
3 DE MARÇO DE 2020 97 tecnológicas e as necessidades dos setores empresariais;
Pág.Página 97
3 DE MARÇO DE 2020 97 tecnológicas e as necessidades dos setores empresariais;
Pág.Página 97
Página 0099:
3 DE MARÇO DE 2020 99 • Promover a divulgação de boas práticas e casos exemplares d
Pág.Página 99
3 DE MARÇO DE 2020 99 • Promover a divulgação de boas práticas e casos exemplares d
Pág.Página 99
Página 0101:
3 DE MARÇO DE 2020 101 Estimular o trabalho à distância As tecnologias de in
Pág.Página 101
3 DE MARÇO DE 2020 101 Estimular o trabalho à distância As tecnologias de in
Pág.Página 101