3 DE MARÇO DE 2020

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responsáveis pelas respostas específicas para as várias camadas etárias, considerando os projetos de

emancipação dos jovens.

O Governo irá igualmente renovar o Roteiro do Associativismo Estudantil, assim como reforçar a

participação dos jovens nas políticas locais, através dos Conselhos Municipais de Juventude e de um

programa de jovens autarcas. Lançar um programa de incentivo à modernização administrativa no

Associativismo Jovem e incrementar programas de voluntariado jovem, nomeadamente que promovam o

desenvolvimento de competências e de conhecimento sobre a biodiversidade e a proteção dos recursos

naturais, no quadro da Agenda 2030. Potenciando o legado da realização da Conferência Mundial de Ministros

da Juventude e do Fórum da Juventude Lisboa+21, será desenvolvido um Plano de Sustentabilidade da

Declaração Lisboa+21.

Potenciar o desporto como alavanca do crescimento e da coesão

Reconhecendo a importância da atividade física para a saúde e qualidade de vida dos cidadãos, bem como

na promoção da igualdade e da não discriminação, o Governo investirá na melhoria da qualidade do serviço

prestado aos cidadãos, na área do exercício físico, valorizando a formação e a regulação do setor. O Plano de

Ação Nacional para a Generalização da Prática Desportiva e o Programa Nacional de Desporto para Todos

constituem duas alavancas centrais desta linha de ação, valorizando a inclusão, a igualdade, os territórios de

baixa densidade e a canalização dos apoios para as entidades mais desfavorecidas.

O Governo vai continuar a elevar os níveis de atividade física e desportiva da população em geral,

promovendo os índices de bem-estar e saúde de todos os estratos etários, com o objetivo de, na próxima

década, colocar o País no grupo dos quinze estados europeus com cidadãos fisicamente mais ativos.

O Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID), com três anos de execução, bem como a

Carta Desportiva Nacional, permitirão robustecer o conjunto de instrumentos disponíveis, ao serviço das

comunidades. Também a valorização da Educação Física nos vários níveis educativos e o reforço do Desporto

Escolar constituem elementos centrais desta estratégia, fortalecendo-se a articulação entre o sistema

educativo e o movimento desportivo.

Por seu lado, o Governo pretende continuar a afirmar Portugal no contexto desportivo internacional, através

do aperfeiçoamento dos Programas de Preparação Olímpica e Paralímpica, do reforço dos Centros de Alto

Rendimento e do incentivo a programas de seleção desportiva que identifiquem e garantam a retenção de

talentos, assim como o incremento das ferramentas de ensino à distância.

O Governo pretende ainda investir na cooperação entre autoridades, agentes desportivos e cidadãos, com

vista a erradicar comportamentos e atitudes violentas, de racismo, de xenofobia e de intolerância em todos os

contextos de prática desportiva, bem como a reforçar o combate à dopagem, à manipulação de resultados ou

qualquer outra forma de perverter a verdade desportiva.

O Governo lançará ainda uma estratégia integrada de atração de organizações desportivas internacionais

para a realização, em Portugal, de eventos de pequena e média dimensão (estágios, torneios, conferências,

etc.) e de promoção de Portugal enquanto destino de Turismo Desportivo, capitalizando as condições

privilegiadas do País.

Neste sentido, o Governo irá:

• Promover a articulação entre o sistema educativo e o movimento desportivo;

• Promover a conciliação do sucesso académico e desportivo, ajustando ao ensino superior o bem-

sucedido projeto criado em 2016 no ensino básico e secundário denominado Unidades de Apoio ao Alto

Rendimento na Escola (UAARE), consagrando apoio estrutural à carreira dupla, através de tutorias e

ambientes virtuais de aprendizagem para percursos de educação de estudantes atletas no ensino superior,

ajustados e flexíveis à sua carreira;

• Promover a cooperação entre autoridades, agentes desportivos e cidadãos, com vista a erradicar

comportamentos e atitudes violentas, de racismo, xenofobia e intolerância em todos os contextos de prática

desportiva, do desporto de base ao desporto de alto rendimento;

• Continuar a reabilitação do parque desportivo, promovendo a sustentabilidade ambiental, através do

programa PRID criado em 2017, privilegiando reabilitações e construções que promovam a redução de

emissões e a eficiência energética;