O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 86

2

N.º 442/XIV/1.ª (PCP) — Pelo direito soberano de Portugal decidir do seu futuro: combater o vírus e o seu aproveitamento, assegurar o desenvolvimento do País.

N.º 443/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, inclua no plano de recuperação da crise económica, social e sanitária provocada pela COVID-19 a opção estratégica por um modelo de recuperação assente no investimento no combate e na adaptação às alterações climáticas, na não aplicação de medidas de austeridade e em medidas de combate a interesses instalados.

N.º 444/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que efetue uma transição económica e social sustentável no decurso da crise da COVID-19.

N.º 445/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que defina um plano estratégico para garantir a transição digital nas escolas.

N.º 446/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que alargue a duração da concessão dos apoios à habitação.

N.º 447/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que não apoie indústrias poluentes no âmbito da crise da COVID-19.

N.º 448/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que promova os meios ativos de transporte, durante e após a crise da COVID-19.

N.º 449/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que priorize o investimento nas necessidades estruturais e de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e a valorização de todos os seus profissionais.

N.º 450/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda o uso de máscaras adaptadas para utilização dos profissionais e funcionários das creches.

N.º 451/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo medidas para defesa da sustentabilidade do rio Tejo e dê cumprimento à Resolução da AR n.º 63/2019.

Páginas Relacionadas
Página 0009:
12 DE MAIO DE 2020 9 procurar alcançar soluções que assegurem a repartição equitati
Pág.Página 9
Página 0010:
II SÉRIE-A — NÚMERO 86 10 dos despedimentos, cortes nos salários, vio
Pág.Página 10
Página 0011:
12 DE MAIO DE 2020 11 2 – O plano de alargamento referido no número anterior tem em
Pág.Página 11