II SÉRIE-A — NÚMERO 5

198

País Título de formação

Ano académico

de referência

Bulgária . . . . . . . Diplomas emitidos por estabelecimentos de ensino superior acreditados, com a qualificação de «архитект» (arquiteto), «cтроителен инженер» (engenheiro civil) ou «инженер» (engenheiro), a saber: – Университет за архитектура, строителство и геодезия — София: специалности «Урбанизъм» и «Архитектура» (Universidade de Arquitectura, Engenharia Civil e Geodesia — Sófia: especia- lidades «Urbanismo» e «Arquitetura») e todas as especialidades de engenharia nas seguintes áreas: «конструкции на сгради и съоръжения» (construção de edifícios e estruturas), «пътища» (estradas), «транспорт» (transportes), «хидротехника и водно строителство» (hidrotécnica e hidroconstruções), «мелиорации и др.» (irrigação, etc.); – Os diplomas emitidos por universidades técnicas e estabelecimentos de ensino superior para cons- trução nas áreas de: «електро – и топлотехника» (electrotecnia e termotecnia), «съобщителна и комуникационна техника» (técnicas e tecnologias das telecomunicações), «строителни технологии» (tecnologias de construção), «приложна геодезия» (geodesia aplicada) e «ландшафт и др.» (paisa- gismo, etc.) na área da construção. A fim de exercer actividades de desenho nos domínios da arquitetura e da construção, os diplomas têm de ser acompanhados de um «придружени от удостоверение за проектантска правоспособност» (Certificado de Capacidade Jurídica em matéria de Desenho), emitido pela «Камарата на архитектите» (Ordem dos Arquitetos) e pela «Камарата на инженерите в инвестиционното проектиране» (Ordem dos Engenheiros em Desenho de Instalações), que confere o direito de exercer actividades no domínio do desenho de instalações.

2009/2010

Chipre. . . . . . . . – Βεβαίωση Εγγραφής στο Μητρώο Αρχιτεκτόνων που εκδίδεται από το Επιστημονικό και Τεχνικό Επιμελητήριο Κύπρου (certificado de inscrição na Ordem dos Arquitetos, emitido pela Secção Científica e Técnica de Chipre (ETEK))

2006/2007

Croácia . . . . . . . – Diploma «magistar inženjer arhitekture i urbanizma/Magistra inženjerka arhitekture i urbanizma» con- cedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu;

– Diploma «magistar inženjer arhitekture/Magistra inženjerka arhitekture» concedido pela Građevinsko– arhitektonski fakultet Sveučilišta u Splitu;

– Diploma «magistar inženjer arhitekture/Magistra inženjerka arhitekture» concedido pela Fakultet građevinarstva, arhitekture i geodezije Sveučilišta u Splitu;

– Diploma «diplomirani inženjer arhitekture» concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Za- grebu;

– Diploma «diplomirani inženjer arhitekture/Diplomirana inženjerka arhitekture» concedido pela Građevinsko–arhitektonski fakultet Sveučilišta u Splitu;

– Diploma «diplomirani inženjer arhitekture/Diplomirana inženjerka arhitekture» concedido pela Fakultet građevinarstva, arhitekture i geodezije Sveučilišta u Splitu;

– Diploma «diplomirani arhitektonski inženjer» concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu;

– Diploma «inženjer» concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu; – Diploma «inženjer» concedido pela Arhitektonsko–građevinsko–geodetski fakultet Sveučilišta u Zagrebu pelos estudos concluídos na Arhitektonski odjel Arhitektonsko–građevinsko–geodetskog fakulteta;

– Diploma «inženjer» concedido pela Tehnički fakultet Sveučilišta u Zagrebu pelos estudos concluídos na Arhitektonski odsjek Tehničkog fakulteta;

– Diploma «inženjer» concedido pela Tehnički fakultet Sveučilišta u Zagrebu pelos estudos concluídos na Arhitektonsko–inženjerski odjel Tehničkog fakulteta;

– Diploma «inženjer arhitekture» concedido pela Arhitektonski fakultet Sveučilišta u Zagrebu. Todos os diplomas devem ser acompanhados de um certificado comprovativo da inscrição na Ordem Croata de Arquitetos (Hrvatska komora arhitekata), emitido pela Ordem Croata de Arquitetos de Zagrebe.

3.º ano acadé- mico após a adesão.

Dinamarca . . . . . – Diplomas emitidos pelas escolas nacionais de arquitetura de Copenhaga e de Arhus (architekt); – Certificado de aprovação emitido pela comissão dos arquitetos nos termos da Lei n.º 202 de 28 de maio de 1975 (registreret arkitekt);

– Diplomas emitidos pelas escolas superiores de engenharia civil (bygningskonstruktør), acompanha- dos de uma declaração das autoridades competentes comprovativa da aprovação do interessado num exame documental, incluindo a apreciação de projetos elaborados e realizados pelo candidato no decorrer de uma prática efetiva, durante pelo menos seis anos, das actividades referidas no artigo 45.º da presente lei.

1987/1988

Espanha . . . . . . Título oficial de arquiteto (título oficial de arquitecto) concedido pelo Ministério da Educação e da Ciência ou pelas universidades.

1987/1988