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Analisados os casos de infeção notificados, verifica-se que a maioria era do sexo feminino
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• 6.906 casos (1,8%), dos quais 1.020 notificados entre 9 e 23 de dezembro, residiam no Alg
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Fonte: DGS FIG. 7 | Taxa de novos casos de COVID-19 notificados nos últimos 7 e 14 dias po
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• 138,9 novos casos notificados nos últimos 14 dias por 100.000 habitantes na Região Autóno
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Tabela II 5 DE JANEIRO DE 2021 ___________________________________________________________
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No que respeita à capacidade de testagem da covid-19, manteve-se o reforço significativo d
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Fonte: INSA FIG. 10 | Taxa de positividade a 7 dias (indicador ECDC), entre 2 de março e 2
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3.Economia Caracterização da Situação Económica No anterior relatório sobre a aplica
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4.Administração Interna A verificação da manutenção da incidência de novos casos de infeção
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No âmbito da Administração Interna, continuou a ser prevista a possibilidade de o membro d
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Tendo em consideração a quadra festiva do Natal, as FSS incrementaram a intensidade das ca
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Na vigência da renovação do estado de emergência, a resposta da ANEPC manteve-se centrada
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Página 0025:
em que os cidadãos se recusaram terminantemente a acatar as recomendações dos elementos da
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Página 0026:
regras relativas aos limites de lotação máxima da capacidade para o transporte terrestre,
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Página 0027:
5.Coordenação regional No âmbito da declaração do estado de emergência, o Primeiro-Ministro
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Região do Norte 1 - Ações desenvolvidas 1.1 - Operações de Testagem As opera
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Página 0029:
montagem de pelo menos um espaço de apoio e retaguarda por distrito para acolher utentes q
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Página 0030:
Tem ainda sido desenvolvida uma cooperação assinalável com os Presidentes das Comissões Di
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Página 0031:
determinadas respostas ativem imediatamente a necessidade de visita urgente por parte das
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Página 0032:
3 - Considerações Finais As principais dificuldades encontradas no período de 9 a 23 de de
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Neste período garantiu-se a necessária interlocução direta e frequente com os poderes polí
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Distrito Local Capacidade Estimada Status Coimbra Centro Saúde Militar (Exército -
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Página 0035:
Distrito Nº de ZCAP Capacidade % ocupação Coimbra 12 930 n/ ativados Aveiro 21 853
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positivo para a SARS-COV-2 sobre o total nacional, tendo estabilizado em valores médios pr
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Neste sentido, constata-se que, até dia 14 de dezembro, se verificou uma diminuição do núm
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Vigilância Epidemiológica e Equipas Multidisciplinares Após a criação do gabinete para a s
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Ação local, vigilância ativa e fiscalização As forças de segurança continuaram a fiscaliza
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Transportes Em particular na zona de abrangência das linhas de Sintra, Azambuja e Cascais,
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Com o objetivo de isolar casos positivos em estruturas residenciais de forma a reduzir o r
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Página 0043:
eletrónicos em casa. Os referidos Kits continuarão a ser entregues nas escolas durante o 2
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Página 0044:
No Alentejo Central, registo de aumento de casos em ERPI e lares residenciais, sendo na ma
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Foi também acompanhado o trabalho desenvolvido ao nível do Plano de Vacinação da ARSA para
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Página 0046:
Dada a evolução da situação, especialmente no distrito de Portalegre, as Forças de Seguran
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Página 0047:
Continuou a ser acompanhada a atualização de estruturas e equipamentos disponíveis para a
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Página 0048:
Região do Algarve O acompanhamento do processo da evolução da pandemia por covid-19, na Re
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Região do Algarve O acompanhamento do processo da evolução da pandemia por covid-19, na Re
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Página 0049:
• No âmbito da coordenação institucional, as reuniões entre o (PCDis) e a Subcomissão covid
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• No âmbito da coordenação institucional, as reuniões entre o (PCDis) e a Subcomissão covid
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Página 0050:
• das comunidades de etnia cigana; • de comunidades estrangeiras; • de igrejas e dema
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Página 0051:
laboratórios privados que foram convencionados, para o efeito, pela Administração Regional
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laboratórios privados que foram convencionados, para o efeito, pela Administração Regional
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Página 0052:
No âmbito do Despacho n.º 10942-A/2020, de 6 de novembro, que cria Estruturas de Apoio de
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No âmbito do Despacho n.º 10942-A/2020, de 6 de novembro, que cria Estruturas de Apoio de
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Página 0053:
A ARS Algarve, com o apoio logístico dos respetivos SMPC, mantém operacionais as ADC nos m
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A ARS Algarve, com o apoio logístico dos respetivos SMPC, mantém operacionais as ADC nos m
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Página 0054:
Não obstante a difusão da nota informativa, a CDPC mantém a realização, com uma periodicid
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Não obstante a difusão da nota informativa, a CDPC mantém a realização, com uma periodicid
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Página 0055:
letalidade; medidas de prevenção e proteção em prática), e não apenas num único critério (
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letalidade; medidas de prevenção e proteção em prática), e não apenas num único critério (
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Página 0056:
Pandemia, registou-se igualmente uma normalização em toda a cadeia logística relacionada c
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Pandemia, registou-se igualmente uma normalização em toda a cadeia logística relacionada c
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Página 0057:
exigências desta conjuntura, e a segunda, de promoção de reuniões com as principais associ
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exigências desta conjuntura, e a segunda, de promoção de reuniões com as principais associ
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Página 0058:
Mantêm-se ativos 9 centros de acolhimento de doentes ativos, localizados em unidades milit
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Mantêm-se ativos 9 centros de acolhimento de doentes ativos, localizados em unidades milit
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Página 0059:
Até 23 de dezembro foram realizadas 1846 ações de sensibilização presenciais e 42 (quarent
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Até 23 de dezembro foram realizadas 1846 ações de sensibilização presenciais e 42 (quarent
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Página 0060:
À data de 23 de dezembro estavam a operar 18 EOPTC, em apoio às ARS do Norte, Lisboa e Val
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À data de 23 de dezembro estavam a operar 18 EOPTC, em apoio às ARS do Norte, Lisboa e Val
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Página 0061:
Núcleo de apoio à decisão (NAD) com a ARS- LVT Está a ser dado apoio à ARS-LVT pelo EMGFA
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Núcleo de apoio à decisão (NAD) com a ARS- LVT Está a ser dado apoio à ARS-LVT pelo EMGFA
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Página 0062:
A Unidade Militar Laboratorial de Defesa Biológica e Química (UMLDBQ) tem vindo a fazer te
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A Unidade Militar Laboratorial de Defesa Biológica e Química (UMLDBQ) tem vindo a fazer te
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Página 0063:
A migração dos serviços para plataformas online e a simplificação e desmaterialização de p
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A migração dos serviços para plataformas online e a simplificação e desmaterialização de p
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Página 0064:
- Pedido de Registo de Marca (Propriedade Industrial) e outros Sinais Distintivos do Comérc
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- Pedido de Registo de Marca (Propriedade Industrial) e outros Sinais Distintivos do Comérc
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Página 0065:
conhecimento mais célere das tendências que impactam a capacidade de resposta e a eficiênc
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conhecimento mais célere das tendências que impactam a capacidade de resposta e a eficiênc
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Página 0066:
relacionadas da empresa que financiem a sua atividade durante o Processo Especial de Revit
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relacionadas da empresa que financiem a sua atividade durante o Processo Especial de Revit
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Página 0067:
Cabe à Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), organismo que gere o SISPACSE, organiz
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Cabe à Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), organismo que gere o SISPACSE, organiz
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Página 0068:
Em todos os casos suspeitos de doença, foi acionado o plano de contingência consensualizad
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Em todos os casos suspeitos de doença, foi acionado o plano de contingência consensualizad
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Página 0069:
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ, I. P.) O IGFEJ, enquanto
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Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ, I. P.) O IGFEJ, enquanto
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Página 0070:
Mantêm-se ainda a regularidade de todas as atividades de suporte ao normal funcionamento d
Pág.Página 70
Mantêm-se ainda a regularidade de todas as atividades de suporte ao normal funcionamento d
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Página 0071:
Com vista a adaptar as condições de trabalho e a manter a produtividade dos trabalhadores,
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Com vista a adaptar as condições de trabalho e a manter a produtividade dos trabalhadores,
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Página 0072:
70 Evidencia-se ainda a melhoria contínua do novo serviço de declaração online de n
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70 Evidencia-se ainda a melhoria contínua do novo serviço de declaração online de n
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Página 0073:
presentemente 70% dos colaboradores se encontram em teletrabalho total e os restantes 30%,
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presentemente 70% dos colaboradores se encontram em teletrabalho total e os restantes 30%,
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Página 0074:
6.4. Administração Pública Mantém-se em vigor o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março,
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6.4. Administração Pública Mantém-se em vigor o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março,
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Página 0075:
funcionamento e atendimento em função da classificação de risco do respetivo concelho e re
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funcionamento e atendimento em função da classificação de risco do respetivo concelho e re
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Página 0076:
restrições determinaram, por sua vez, a redução do período de funcionamento e de atendimen
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restrições determinaram, por sua vez, a redução do período de funcionamento e de atendimen
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Página 0077:
⎯ A Entrega do Cartão de Cidadão em Casa, serviço que se iniciou no dia 25 de setembro, e
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⎯ A Entrega do Cartão de Cidadão em Casa, serviço que se iniciou no dia 25 de setembro, e
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Página 0078:
• O centro de contacto gerido pela Agência para a Modernização Administrativa, I.P.– cidadã
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Página 0079:
Esta ronda de reuniões irá abranger as 21 Comunidades Intermunicipais do país e as duas Ár
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Esta ronda de reuniões irá abranger as 21 Comunidades Intermunicipais do país e as duas Ár
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Página 0080:
Em simultâneo, têm, também, sido reforçadas as medidas de sensibilização para a observação
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Em simultâneo, têm, também, sido reforçadas as medidas de sensibilização para a observação
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Página 0081:
data os horários de férias escolares, conforme previsto. Face ao recolher obrigatório defi
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data os horários de férias escolares, conforme previsto. Face ao recolher obrigatório defi
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Página 0082:
necessário incrementar o nível de oferta para além dos 100% em resultado do desfasamento d
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necessário incrementar o nível de oferta para além dos 100% em resultado do desfasamento d
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Página 0083:
Medidas de higienização e proteção Durante este período mantiveram-se as ações de desinfeç
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Medidas de higienização e proteção Durante este período mantiveram-se as ações de desinfeç
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Página 0084:
6.6. Trabalho e ação social O fomento do teletrabalho durante toda fase de combate à pande
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Página 0085:
trabalho não pode exceder os limites máximos do período normal de trabalho nem a alteração
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Página 0086:
• De utilização gratuita para cidadãos, organizações públicas e privadas e escolas; • Com p
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• De utilização gratuita para cidadãos, organizações públicas e privadas e escolas; • Com p
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Página 0087:
de gestão dos tempos de trabalho que associe à flexibilidade muitas vezes necessária para
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de gestão dos tempos de trabalho que associe à flexibilidade muitas vezes necessária para
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Página 0088:
Findo o estado de confinamento, a Comissão de Coordenação do SNIPI emitiu orientações que
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Página 0089:
A destacar como principais problemas identificados a falta de material informático (comput
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Página 0090:
Programa preventivo em ERPI e Lar Residencial: No âmbito do despacho conjunto 6876/2020, 3
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Página 0091:
atividades letivas e não letivas presenciais decorrido dentro da normalidade, no respeito
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Página 0092:
A DGLAB adotou as seguintes medidas para mitigar o COVID-19: − Atualização do plano de con
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Página 0093:
No período em questão e relativamente ao acesso de documentos em linha foram visualizadas
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Página 0094:
da BNP entre os dias 7 de maio e 8 de dezembro foi de 10942. Entre o dia 9 e o dia 23 de d
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Página 0095:
Companhia Nacional de Bailado Teatro Camões Primeira Vez: 5 sessões, nos dias 10, 1
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Página 0096:
trabalhadores não poderá ser aplicada estas medidas dada a natureza das suas funções - nes
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trabalhadores não poderá ser aplicada estas medidas dada a natureza das suas funções - nes
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Página 0097:
prévias. Na Sala de leitura reservada a consulta presencial de espécies fotográficas perma
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prévias. Na Sala de leitura reservada a consulta presencial de espécies fotográficas perma
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Página 0098:
6.10. Ambiente Serviços essenciais de águas, águas residuais e resíduos No período
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Página 0099:
máscaras reutilizáveis, e de uma conta de instagram, que tem neste momento cerca de 250 se
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máscaras reutilizáveis, e de uma conta de instagram, que tem neste momento cerca de 250 se
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Página 0100:
ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e do Reino Unido nos termos
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ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e do Reino Unido nos termos
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Página 0101:
À semelhança das regras aplicáveis ao setor da aviação, também estas interdições foram sen
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À semelhança das regras aplicáveis ao setor da aviação, também estas interdições foram sen
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Página 0102:
e exceções de caráter temporário entretanto aprovadas pela Comissão Europeia, que visam al
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e exceções de caráter temporário entretanto aprovadas pela Comissão Europeia, que visam al
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