Quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 II Série-A — Número 55

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Resolução: (a)

Autorização da renovação do estado de emergência. Projetos de Lei (n.os 131 e 485/XIV/1.ª e 511, 519, 568, 577, 578, 598, 605, 609 e 618/XIV/2.ª):

N.º 131/XIV/1.ª (Lei de Bases do Clima): — Parecer da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.

N.º 485/XIV/1.ª (Cria e regula a carreira de Técnico Auxiliar de Saúde): — Parecer da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local e nota técnica elaborada pelos serviços.

N.º 511/XIV/2.ª (Garante a atribuição de um suplemento remuneratório a todos os trabalhadores dos serviços essenciais): — Parecer da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.

N.º 519/XIV/2.ª (Cria os centros de nascimento, reforçando o direito das mulheres grávidas quanto à escolha do local de nascimento): — Parecer da Comissão de Saúde e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.

N.º 568/XIV/2.ª (Define os princípios gerais respeitantes ao exercício da profissão de Técnico Auxiliar de Saúde): — Vide parecer do Projeto de Lei n.º 485/XIV/1.ª.

— Nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.

N.º 577/XIV/2.ª (Aprova a Lei de Bases da Política do Clima): — Parecer da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.

N.º 578/XIV/2.ª (Lei de Bases do Clima): — Parecer da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.

N.º 598/XIV/2.ª (Lei de Bases do Clima): — Parecer da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.

N.º 605/XIV/2.ª (Define as bases da política climática): — Parecer da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.

N.º 609/XIV/2.ª (Lei de Bases da Política Climática): — Alteração do texto inicial do projeto de lei.

N.º 618/XIV/2.ª (CDS-PP) — Conta-corrente entre os contribuintes e o Estado. Propostas de Lei (n.os 9, 14 e 19/XIV/1.ª):

N.º 9/XIV/1.ª (Pela justa equiparação da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP, na aplicação da taxa