9 DE MARÇO DE 2021

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Palácio de São Bento, 9 de março de 2021.

A Deputada não inscrita, Cristina Rodrigues.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1069/XIV/2.ª

PLANEAMENTO E ANTECIPAÇÃO DO DESCONFINAMENTO NO SETOR DA CULTURA

No passado dia 11 de fevereiro foi aprovada mais uma renovação do Estado de Emergência em

consequência da pandemia de COVID-19 que, desde março de 2020, deixou as nossas vidas em suspenso. Há

praticamente um ano que o setor da Cultura está parado, sendo um dos mais fustigados pela pandemia.

No momento dessa renovação, o CDS-PP alertou para o facto de este ser o momento de o Governo planear

e antecipar o desconfinamento futuro, evitando os erros do passado.

Recordamos que, em março e abril de 2020, aquando do encerramento e posterior reabertura dos museus,

não houve por parte do Governo qualquer diálogo prévio para definir as normas e orientações relativamente às

regras designadamente quanto à higienização de funcionários e visitantes, bem como quanto à conservação do

próprio património e espaços dos museus.

Importa ter em atenção que os museus têm características muito diversas e, como tal, as formas de lidar com

esta situação de pandemia e os cuidados a adotar são, também, muito diferentes. Por isso, é determinante o

planeamento da reabertura gradual dos diversos equipamentos culturais, tendo em conta as suas

especificidades e o mapa de risco sanitário do País.

Acresce que as equipas técnicas dos museus estão fragilizadas em termos de recursos humanos, situação

que se agravou com a pandemia. E este é outro problema transversal aos vários museus, independentemente

de serem nacionais ou municipais.

Mas o setor da Cultura não se esgota nos museus, monumentos, palácios, sítios arqueológicos, jardins

zoológicos, botânicos e aquários sendo de realçar que, ainda assim, cada um tem especificidades muito

próprias.

E não pode o Governo ocupar-se apenas dos equipamentos culturais públicos. É essencial que, nesta fase

deste ponto de vista, dedique igual atenção ao setor cultural privado e a todos os seus agentes, a quem os

apoios até agora concedidos foram escassos e muito insuficientes. Teatros, concertos, espetáculos de dança e

tantos outros: todos tiveram de parar. E todos são o motor de uma economia determinante para o nosso País e

podem beneficiar de um impulso para renascer.

Com as restrições impostas em consequência da pandemia, tanto a preservação como a divulgação do nosso

património histórico e cultural foram seriamente afetados. A título de exemplo, nestes últimos meses as escolas

deixaram de poder realizar visitas de estudo. E foram muito escassos os casos onde se conseguiu que essas

visitas pudessem ser substituídas por visitas de estudo virtuais. Desde logo, por falta de condições da maioria

dos equipamentos culturais para se adaptar a uma nova realidade digital. Depois, porque as próprias escolas

também não têm ao seu alcance os meios informáticos necessários.

O CDS-PP entende que é da maior relevância que o Governo desenvolva todos os esforços para que a

pandemia de COVID-19 não crie um fosso ainda maior entre a Educação e a Cultura, fazendo todo o sentido

investir na digitalização das instituições museológicas, na formação dos seus profissionais em competências

digitais e, no mesmo sentido, na aproximação das escolas ao património cultural das suas regiões.

E é igualmente importante começar desde já a incentivar o público nacional a visitar o nosso património

cultural quando a reabertura for possível. Não é suficiente repetir que «a Cultura é segura»; é preciso agir e

demonstrar que efetivamente o é, através de campanhas de promoção dos nossos museus e de todo o nosso

património artístico e cultural.

Mas é muito importante, ainda, que os espólios das nossas entidades museológicas sejam divulgados