II SÉRIE-A — NÚMERO 95

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e importante contributo para a qualidade de vida da população da cidade. Tem Plano de Gestão Florestal (PGF) desde 2020 com calendarização de atividades até 2040.

A mata tem uma grande diversidade em termos de flora, nomeadamente espécies arbóreas (algumas de elevado porte e com características majestosas), e é também o parque de maior diversidade animal na cidade, sobretudo avifauna, com uma importante colónia de milhafres, mas também mamíferos e répteis.

Recentemente, no dia 10 de fevereiro, foi anunciado um plano de recuperação da mata em zonas afetadas pela tempestade Leslie ocorrida em 2018, com obras a decorrer de fevereiro até ao final do mês de março de 2021.

Na apresentação do plano à comunicação social, foi afirmado que seriam plantadas espécies folhosas autóctones, ao todo 10 espécies que não foram detalhadas e não se encontram integralmente descritas na página web do ICNF. Foi também informado que iria ocorrer o corte de árvores com «copas muito frondosas», não se percebendo se se trata de espécimes afetados pela tempestade, ou se tal abrange também árvores sãs. Foi ainda anunciado que seriam recuperados 4,5 ha de caminhos.

No entanto, a Mata Nacional do Choupal apresenta ainda outras necessidades de recuperação para além das que estão identificadas como sendo resultado da tempestade referida. O valor referido para realização da obra, 98 100 €, é muito escasso para todas as necessidades conhecidas de recuperação da mata.

O PCP defende que é preciso cuidar da Mata Nacional do Choupal através de um investimento que permita salvaguardar, recuperar e valorizar este espaço nobre de Coimbra, devidamente planificado e calendarizado, permitindo a sua fruição de forma harmoniosa e ecologicamente equilibrada.

Assim, nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem que a Assembleia da República adote a seguinte:

Resolução

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição da República,

recomendar ao Governo a recuperação, manutenção e valorização da Mata Nacional do Choupal na sua integralidade, com o planeamento e apresentação de calendarização, em 2021, das ações com vista a esse objetivo além das já previstas no anunciado plano de recuperação.

Assembleia da República, 12 de março de 2021.

Os Deputados do PCP: Ana Mesquita — Paula Santos — João Oliveira — António Filipe — João Dias — Duarte Alves — Alma Rivera — Bruno Dias — Diana Ferreira — Jerónimo de Sousa.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1092/XIV/2.ª RECOMENDA A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MATA NACIONAL DE VALE

DE CANAS, EM COIMBRA

Exposição de motivos

A Mata Nacional de Vale de Canas (MNVC) é um espaço florestal periurbano do concelho de Coimbra, localizado nas freguesias de Santo António dos Olivais e Torres do Mondego. Ocupa uma área de 16 ha sob gestão do ICNF, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, tendo sido adquirida pelo Estado em 1867.

Sendo um espaço florestal com grande diversidade florística e faunística, onde se inclui a árvore mais alta da Europa classificada como Árvore Monumental, um exemplar com 73 metros de Eucalyptus diversicolor,