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4 DE JUNHO DE 2021

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RESOLUÇÃO

RECOMENDA AO GOVERNO QUE PROCEDA À REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA NACIONAL N.º 225

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao

Governo que:

1 – Proceda, com urgência, à requalificação da estrada nacional n.º 225 (Castro Daire – Arouca – Vila

Nova de Paiva), tendo em vista a segurança e a redução dos tempos de deslocação de pessoas e empresas.

2 – A requalificação prevista no número anterior permita o cruzamento de dois veículos e tenha em

consideração a necessidade de mitigar os riscos associados à geada.

Aprovada em 20 de maio de 2021.

Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.