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Sexta-feira, 10 de setembro de 2021 II Série-A — Número 192
XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Resoluções: — Deslocação do Presidente da República a Roma. — Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque.
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II SÉRIE-A — NÚMERO 192
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RESOLUÇÃO
DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ROMA
A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo
179.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente
da República a Roma, entre os dias 14 e 16 de setembro, para participar no 16.º Encontro de Chefes de Estado
do «Grupo de Arraiolos».
Aprovada em 9 de setembro de 2021.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
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RESOLUÇÃO
DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A NOVA IORQUE
A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo
179.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente
da República a Nova Iorque, entre os dias 18 e 23 de setembro, para participar na Semana Alto Nível – ONU.
Aprovada em 9 de setembro de 2021.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.