II SÉRIE-A — NÚMERO 33

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N.º Título Data Autor Votação Publicação

XIV/1.ª – Projeto de Resolução

207 Pela criação de um Grupo de Recrutamento da Intervenção Precoce

2020-01-29 PAN

Aprovado

A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL,

CH, Joacine Katar Moreira (L) Contra: PS

Resolução da Assembleia da

República

173 Recomenda ao Governo que crie o Grupo de Recrutamento na área da Intervenção Precoce

2019-12-13 PCP

Aprovado

A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL,

CH, Joacine Katar Moreira (L) Contra: PS

Resolução da Assembleia da

República

105 Pela criação de um grupo de recrutamento de intervenção precoce

2019-11-22 BE

Aprovado

A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL,

CH, Joacine Katar Moreira (L) Contra: PS

Resolução da Assembleia da

República

A Petição n.º 616/XIII/4.ª – Solicitam a criação de um Grupo de Recrutamento da Intervenção Precoce deu

origem às iniciativas descritas acima, tendo sido discutida conjuntamente com estas. A gravação da audição

dos peticionários pela Comissão encontra-se disponível na página da petição, onde se encontra igualmente a

documentação entregue pelos peticionários.

N.º Título Data Autor Votação Publicação

XIII/4.ª – Projeto de Resolução

2249 Respeito pelos direitos dos docentes do ensino artístico especializado

2019-07-02 PCP

Rejeitado

Contra: PS, Paulo Trigo Pereira (N insc.)

Abstenção: PSD, CDS-PP

A Favor: BE, PCP, PEV, PAN

[DAR II série-A n.º 119,

2019.07.01, da 4.ª SL da XIII Leg (pág.

13-14)]

XIII/3.ª – Projeto de Deliberação

20

Solicita ao Conselho Nacional de Educação um estudo aprofundado sobre as principais opções para um regime de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

2018-06-12 PS

Aprovado

A Favor: PS, PAN Abstenção: PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV

[DAR II série-A n.º 145,

2018.07.25, da 3.ª SL da

XIII Leg. (pág. 8-8)]

XIII/3.ª – Projeto de Resolução

1174

Recomenda ao Governo a melhoria do regime de recrutamento e mobilidade dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

2017-12-07 BE

Rejeitado

Contra: PSD, PS, CDS-PP

A Favor: BE, PCP, PEV, PAN

[DAR II série-A n.º 38,

2017.12.09, da 3.ª SL da XIII Leg (pág.

45-46)]