II SÉRIE-A — NÚMERO 33

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A edição de 2021 destaca a questão da equidade, investigando como o progresso através da educação e

os resultados associados à aprendizagem e ao mercado de trabalho são impactados por valores como género,

status socioeconómico, país de nascimento e localização regional. Um capítulo específico é dedicado à Meta

4.5 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 sobre equidade na educação, fornecendo uma avaliação

dos países da OCDE e dos países parceiros que estão a fornecer acesso igualitário à educação de qualidade

em todos os níveis. Dois novos indicadores sobre os mecanismos e fórmulas utilizados para alocar recursos

públicos para as escolas e sobre professores, o ambiente de aprendizagem e a organização de escolas

complementam a edição deste ano.

PORTUGAL. Ministério da Educação. Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência; Direção de

Serviços de Estatísticas da Educação – Perfil do Docente 2019/2020 [Em linha]. Lisboa: DGEEC, 2021.

[Consult. 27 out.. 2021]. Disponível em WWW:

https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=110010&img=24642&save=true>.

ISBN 978-972-614-732-9.

Resumo: «A presente publicação traça o perfil da população docente dos ensinos não superior e superior

referente ao ano letivo 2019/2020. Abrange um conjunto de indicadores com informação relativa às suas

características individuais – idade, sexo, habilitações académicas e nacionalidade – e ao exercício da sua

profissão – funções, componente letiva, vínculo contratual (educação pré-escolar, ensinos básico e

secundário), categorias e regimes de prestação de serviços (ensino superior). A informação está organizada

de modo a possibilitar a comparação temporal entre níveis de ensino e é disponibilizada em tabelas e gráficos

sobre os quais não se apresenta qualquer leitura ou interpretação. Nesse sentido, este documento constitui,

essencialmente, um instrumento de suporte às mais variadas análises sobre o perfil da população docente,

que possam ser efetivadas a partir de diferentes perspetivas.»

UNIÃO EUROPEIA. Comissão. Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura;

UNIÃO EUROPEIA. Comissão. Eurydice – A carreira docente na Europa [Em linha]: acesso, progressão e

apoios: Relatório Eurydice. Luxemburgo: Serviço de Publicações da União Europeia, 2018. [Consult. 26 out.

2021]. Disponível em WWW:

https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=136750&img=24627&save=true>.

Resumo: «À medida que a Europa enfrenta novos desafios de natureza educacional, social e económica, o

papel dos professores adquire maior relevância. Fatores como o aumento de expectativas quanto aos

resultados escolares e crescentes pressões causadas por uma população estudantil mais diversificada, em

combinação com uma inovação tecnológica acelerada, provocam um profundo impacto na profissão docente.

O relatório da Eurydice «A Carreira Docente na Europa: Acesso, Progressão e Apoios» constitui mais uma

prova documental suscetível de orientar a formulação de políticas destinadas a proporcionar aos professores

um apoio eficaz, incentivar a sua profissionalização e elevar o seu estatuto. O relatório ilustra os principais

desafios a nível nacional que se observam a nível da oferta e da procura de professores e do modo como os

sistemas educativos fazem face a tais desafios através de um planeamento prospetivo. Explora os requisitos

para a docência, as condições de recrutamento e de emprego, assim como as perspetivas de desenvolvimento

profissional e tipos de apoio concedidos. Determina as diferentes oportunidades de desenvolvimento

profissional, seja em termos de progressão hierárquica ou de diversificação de funções, bem como o status

quo relativo à definição e aplicação de quadros de competências de professores. O estudo também analisa o

papel e o funcionamento da avaliação de professores. O relatório centra-se em estabelecimentos de ensino

primário e de ensino secundário geral. Abrange todos os países da União Europeia, assim como Albânia,

Bósnia e Herzegovina, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, Suíça, Islândia, Liechtenstein,

Montenegro, Noruega, Sérvia e Turquia.»

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