9 DE NOVEMBRO DE 2021

69

N.º Título Data Autor Votação Publicação

XIV/2.ª – Projeto de Lei

762

Programa de vinculação dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais

2021-03-26 BE

Aprovado

Contra: PS A Favor: PSD, BE,

PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N

insc.)

[DAR II série A n.º 118,

2021.04.20, da 2.ª SL da

XIV Leg (pág. 12-24)]

682 Programa extraordinário de vinculação dos docentes com 5 ou mais anos de serviço

2021-02-19 BE

Rejeitado

Contra: PS, PSD, CDS-PP, IL

Abstenção: CH A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (N insc.),

Joacine Katar Moreira (N insc.)

[DAR II série A n.º 94,

2021.03.11, da 2.ª SL da

XIV Leg (pág. 55-65)]

660

Abertura de concurso para a vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes técnico-artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino

2021-02-02 PCP

Aprovado

Contra: PS A Favor: PSD, BE,

PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N

insc.)

[DAR II série A n.º 68,

2021.02.02, da 2.ª SL da

XIV Leg (pág. 20-21)]

658

Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

2021-02-02 PCP

Rejeitado

Contra: PS, PSD, CDS-PP, IL

Abstenção: CH A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (N insc.),

Joacine Katar Moreira (N insc.)

[DAR II série A n.º 94,

2021.03.11, da 2.ª SL da

XIV Leg (pág. 12-28)]

657 Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022

2021-02-02 PCP

Rejeitado

Contra: PS, PSD, CDS-PP, IL

A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, CH,

Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N

insc.)

[DAR II série A n.º 118,

2021.04.20, da 2.ª SL da

XIV Leg (pág. 3-5),

Alteração do texto inicial]

XIV/2.ª – Projeto de Resolução

846 Pela vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais

2021-01-07 BE

Aprovado

Contra: PS Abstenção: IL

A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP,

PAN, PEV, Cristina Rodrigues (N insc.),

Joacine Katar Moreira (N insc.)

[DAR II série A n.º 56,

2021.01.07, da 2.ª SL da

XIV Leg (pág. 37-38)]