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Sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 II Série-A — Número 57

XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Resolução:

— Deslocação do Presidente da República ao Dubai.

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II SÉRIE-A — NÚMERO 57

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RESOLUÇÃO

DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO DUBAI

A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo

179.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o

Presidente da República ao Dubai, em Visita Oficial, nos dias 12 a 15 do próximo mês de janeiro, para visitar a

EXPO 2020 no dia de Portugal.

Aprovada em 16 de dezembro de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.