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Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 II Série-A — Número 61
XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)
S U M Á R I O
Projetos de Resolução (1544 a 1545/XIV/3.ª): N.º 1544/XIV/3.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Paris. — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República. N.º 1545/XIV/3.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Reiquiavique e a Haia. — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República.
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II SÉRIE-A — NÚMERO 61
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1544/XIV/3.ª
DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A PARIS
Texto do projeto de resolução
Sua Excelência o Presidente da República requereu, nos termos do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea b) do
artigo 163.º da Constituição, o assentimento da Assembleia da República para se deslocar a Paris, entre os dias
11 e 12 de fevereiro de 2022, para a inauguração da «Saison France-Portugal 2022», com o Presidente Macron.
Assim, apresento à Assembleia da República, nos termos regimentais, o seguinte projeto de resolução:
A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo
179.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente
da República a Paris, entre os dias 11 e 12 de fevereiro de 2022, para a inauguração da «Saison France-Portugal
2022», com o Presidente Macron.
Palácio de São Bento, 21 de janeiro de 2022.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
Mensagem do Presidente da República
Estando prevista a minha deslocação a Paris entre os dias 11 e 12 de fevereiro de 2022, para a inauguração
da «Saison France-Portugal 2022», com o Presidente Macron, venho requerer. nos termos dos artigos 129.º, n.º
1, e 163.º, alínea b), da Constituição, o necessário assentimento da Assembleia da República.
Lisboa, 21 de janeiro de 2022.
O Presidente da República,
(Marcelo Rebelo de Sousa)
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1545/XIV/3.ª
DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A REIQUIAVIQUE E A HAIA
Texto do projeto de resolução
Sua Excelência o Presidente da República requereu, nos termos do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea b) do
artigo 163.º da Constituição, o assentimento da Assembleia da República para se deslocar a Reiquiavique e a
Haia, entre os dias 20 e 23 de fevereiro de 2022, a fim de, respetivamente, visitar uma Força Nacional Destacada
e a exposição da pintora Paula Rego.
Assim, apresento à Assembleia da República, nos termos regimentais, o seguinte projeto de resolução:
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21 DE JANEIRO DE 2022
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A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo
179.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente
da República a Reiquiavique e a Haia, entre os dias 20 e 23 de fevereiro de 2022, a fim de, respetivamente,
visitar uma Força Nacional Destacada e a exposição da pintora Paula Rego.
Palácio de São Bento, 21 de janeiro de 2022.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
Mensagem do Presidente da República
Estando prevista a minha deslocação a Reiquiavique e a Haia entre os dias 20 e 23 de fevereiro de 2022, a
fim de, respetivamente; visitar uma Força Nacional Destacada e a exposição da pintora Paula Rego, venho
requerer, nos termos dos artigos 129.º, n.º 1, e 163.º, alínea b), da Constituição, o necessário assentimento da
Assembleia da República.
Lisboa, 21 de janeiro de 2021.
O Presidente da República,
(Marcelo Rebelo de Sousa)
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