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Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 II Série-A — Número 66
XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)
S U M Á R I O
Resoluções:
— Deslocação do Presidente da República a Brest e a Paris. — Deslocação do Presidente da República a Reiquiavique e a Haia.
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II SÉRIE-A — NÚMERO 66
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RESOLUÇÃO
DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A BREST E A PARIS
A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo
179.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente
da República a Brest e a Paris, entre os dias 10 e 12 de fevereiro de 2022 com o objetivo de participar, a convite
do Presidente Macron, na One Ocean Summit, que decorrerá em Brest, e na inauguração da «Saison France-
Portugal 2022», em Paris.
Aprovada em 10 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
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RESOLUÇÃO
DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A REIQUIAVIQUE E A HAIA
A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo
179.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente
da República a Reiquiavique e a Haia, entre os dias 20 e 23 de fevereiro de 2022, a fim de, respetivamente,
visitar uma Força Nacional Destacada e a exposição da pintora Paula Rego.
Aprovada em 10 de fevereiro de 2022.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.