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Sexta-feira, 8 de abril de 2022 II Série-A — Número 8
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Deliberação n.º 1-PL/2022:
Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes.
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DELIBERAÇÃO N.º 1-PL/2022
ELENCO E COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES
A Assembleia da República delibera, nos termos do n.º 1 do artigo 34.º e do n.º 4 do artigo 29.º do Regimento,
fixar o elenco das comissões parlamentares permanentes, bem como o número de membros de cada comissão
parlamentar e a sua distribuição pelos diversos grupos parlamentares e pelos Deputados únicos representantes
de partido, nos termos seguintes:
1 – As comissões parlamentares permanentes são em número de 14, com a seguinte denominação e
composição:
1.ª Comissão: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – 26 membros;
Presidência – PSD
1.ª Vice-Presidência – PS
2.ª Vice-Presidência – CH
MembrosEfetivosSuplentesPS 12 12 12 PSD 8 8 8 CH 1 1 1 IL 1 1 1 PCP 1 1 1 BE 1 1 1 PAN 1 1 - L 1 1 -
2.ª Comissão: Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas – 24 membros;
Presidência – PS
1.ª Vice-Presidência – PSD
2.ª Vice-Presidência – CH
MembrosEfetivosSuplentesPS 12 12 12 PSD 8 8 8 CH 1 1 1 IL 1 1 1 PCP 1 1 1 BE 1 1 1
3.ª Comissão: Comissão de Defesa Nacional – 24 membros;
Presidência – PS
1.ª Vice-Presidência – PSD
2.ª Vice-Presidência – IL
MembrosEfetivosSuplentesPS 12 12 12 PSD 8 8 8 CH 1 1 1 IL 1 1 1 PCP 1 1 1 BE 1 1 1
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4.ª Comissão: Comissão de Assuntos Europeus –24 membros;
Presidência – PS
1.ª Vice-Presidência – PSD
2.ª Vice-Presidência – IL
MembrosEfetivosSuplentesPS 12 12 12 PSD 8 8 8 CH 1 1 1 IL 1 1 1 PCP 1 1 1 BE 1 1 1
5.ª Comissão: Comissão de Orçamento e Finanças – 25 membros;
Presidência –PS
1.ª Vice-Presidência –PSD
2.ª Vice-Presidência – CH
MembrosEfetivosSuplentesPS 12 12 12 PSD 8 8 8 CH 1 1 1 IL 1 1 1 PCP 1 1 1 BE 1 1 1 PAN 1 1 -
6.ª Comissão: Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação – 25 membros;
Presidência – PSD
1.ª Vice-Presidência – PS
2.ª Vice-Presidência – IL
MembrosEfetivosSuplentesPS 12 12 12 PSD 8 8 8 CH 1 1 1 IL 1 1 1 PCP 1 1 1 BE 1 1 1 L 1 1 -
7.ª Comissão: Comissão de Agricultura e Pescas –24 membros;
Presidência – PS
1.ª Vice-Presidência – PSD
2.ª Vice-Presidência – CH
MembrosEfetivosSuplentesPS 12 12 12 PSD 8 8 8 CH 1 1 1 IL 1 1 1 PCP 1 1 1 BE 1 1 1
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8.ª Comissão: Comissão de Educação e Ciência –24 membros;
Presidência – PS
1.ª Vice-Presidência – PSD
2.ª Vice-Presidência – IL
MembrosEfetivosSuplentesPS 12 12 12 PSD 8 8 8 CH 1 1 1 IL 1 1 1 PCP 1 1 1 BE 1 1 1
9.ª Comissão: Comissão de Saúde – 24 membros;
Presidência – PSD
1.ª Vice-Presidência – PS
2.ª Vice-Presidência – PCP
MembrosEfetivosSuplentesPS 12 12 12 PSD 8 8 8 CH 1 1 1 IL 1 1 1 PCP 1 1 1 BE 1 1 1
10.ª Comissão: Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão –24 membros;
Presidência – PSD
1.ª Vice-Presidência – PS
2.ª Vice-Presidência – PCP
MembrosEfetivosSuplentesPS 12 12 12 PSD 8 8 8 CH 1 1 1 IL 1 1 1 PCP 1 1 1 BE 1 1 1
11.ª Comissão: Comissão de Ambiente e Energia –26 membros;
Presidência – PS
1.ª Vice-Presidência – PSD
2.ª Vice-Presidência – BE
MembrosEfetivosSuplentesPS 12 12 12 PSD 8 8 8 CH 1 1 1 IL 1 1 1 PCP 1 1 1 BE 1 1 1 PAN 1 1 - L 1 1 -
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12.ª Comissão: Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto –24 membros;
Presidência – PS
1.ª Vice-Presidência – PSD
2.ª Vice-Presidência – BE
MembrosEfetivosSuplentesPS 12 12 12 PSD 8 8 8 CH 1 1 1 IL 1 1 1 PCP 1 1 1 BE 1 1 1
13.ª Comissão: Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local –24
membros;
Presidência – PSD
1.ª Vice-Presidência – PS
2.ª Vice-Presidência – CH
MembrosEfetivosSuplentesPS 12 12 12 PSD 8 8 8 CH 1 1 1 IL 1 1 1 PCP 1 1 1 BE 1 1 -
14.ª Comissão: Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados – 24 membros;
Presidência – PS
1.ª Vice-Presidência – PSD
2.ª Vice-Presidência – CH
MembrosEfetivosSuplentesPS 12 12 12 PSD 8 8 8 CH 1 1 1 IL 1 1 1 PCP 1 1 1 BE 1 1 1
2 – Sem prejuízo do quórum de funcionamento e de deliberação e das regras aplicáveis às presenças dos
Deputados em comissão, os votos de cada grupo parlamentar reproduzem a sua representatividade na
Assembleia da República.
Aprovada a 8 de abril de 2022.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.