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Sexta-feira, 17 de junho de 2022 II Série-A — Número 43
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Resolução:
Deslocação do Presidente da República ao Rio de Janeiro, a São Paulo e a Brasília.
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II SÉRIE-A — NÚMERO 43
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RESOLUÇÃO
DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO RIO DE JANEIRO, A SÃO PAULO E A
BRASÍLIA
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da
Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República ao Rio de Janeiro,
a São Paulo e a Brasília entre os dias 1 a 5 do próximo mês de julho, para:
– No Rio de Janeiro, participar nas Comemorações do centenário da primeira travessia aérea do Atlântico
Sul;
– Em São Paulo, participar na inauguração do dia de Portugal na Bienal do Livro;
– Em Brasília, aceder a um convite do Presidente da República.
Aprovada em 9 de junho de 2022.
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.