II SÉRIE-A — NÚMERO 218

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Assembleia da República, 5 maio de 2023.

A Deputada do PAN, Inês de Sousa Real.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 671/XV/1.ª

RECOMENDA AO GOVERNO A INTEGRAÇÃO DA VACINA CONTRA A HERPES ZOSTER NO

PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO

Exposição de motivos

A pandemia demonstrou a importância da vacinação, em todas as faixas etárias, para uma vida mais longa

e com melhor qualidade. Atualmente, mais de um quarto (28,5 %) da população portuguesa tem mais de 65

anos, sendo que a qualidade de vida se deteriora drasticamente após essa idade. Depois dos 65 anos, os

portugueses só vivem 7,3 anos com saúde, menos de metade do que acontece, por exemplo, na Suécia, em

que vivem mais 16,2 anos com saúde. Adicionalmente, existem três regiões portuguesas no ranking1 das 10

mais envelhecidas da União Europeia.

Atualmente, o Programa Nacional de Vacinação2, (PNV) tem cerca de 12 vacinas (11 + COVID), sendo que

11 são dirigidas a crianças e apenas três (COVID, Td e Tdpa) dirigidas à população adulta. Em França e

Espanha, por exemplo, os PNV locais têm 13 vacinas recomendadas para adultos.

Todo o investimento na prevenção da doença e promoção da saúde, sobretudo através da vacinação, é

altamente custo-efetivo, uma vez que atenua a morbilidade e gera poupanças, ao reduzir consultas médicas,

tratamentos e hospitalizações evitáveis.

A doença herpes zoster, doravante designada HZ, também conhecida por zona, é uma doença infeciosa

causada pela reativação do vírus Varicella Zoster (VVZ), o mesmo vírus responsável pela varicela e que é

contraído, normalmente, na infância. Este vírus, altamente contagioso, pode permanecer dissimulado no sistema

nervoso do hospedeiro, nomeadamente nos gânglios da raiz dorsal ou nos nervos cranianos, durante vários

meses ou anos, podendo reativar-se mediante certas circunstâncias.

Cerca de 99,5 % dos adultos com mais de 40 anos apresentam evidência serológica de infeção com o VVZ,

sendo que a zona pode afetar um em cada três adultos e as complicações podem ser muito dolorosas e

duradouras.

O nosso sistema imunitário impede esta reativação, no entanto, com o aumento da idade, ou com ocorrência

de patologias ou outros fatores que possam provocar a diminuição dos níveis de imunidade celular, existe um

risco de reativação e, por conseguinte, de desenvolver a doença HZ3.

Esta doença manifesta-se sobretudo por alterações na pele, que se iniciam com dor intensa, ou prurido,

evoluindo para o aparecimento de manchas avermelhadas e, posteriormente, vesículas e crostas.

O risco de manifestações clínicas do herpes zoster é de aproximadamente 30 % ao longo da vida, sendo que

os adultos e os doentes imunodeprimidos têm maior risco de a desenvolver.

Os casos mais complicados, que afetam entre 10 % a 20 % dos doentes, evoluem para:

1. Nevralgia pós-herpética (NPH);

2. Herpes zoster ophtalmicus (HZO).

A primeira (NPH), cuja incidência aumenta exponencialmente com o avançar da idade, é definida por muitos

1 Três das regiões mais envelhecidas da Europa estão em Portugal – Executive Digest (sapo.pt) 2 CartazPNV2020_V1 (dgs.pt) 3 Herpes zoster (zona) (sns24.gov.pt)