21 DE SETEMBRO DE 2023

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 891/XV/2.ª (*)

ASSEGURA A GRATUITIDADE DE ACESSO AOS MUSEUS E MONUMENTOS NACIONAIS POR

IDOSOS

Exposição de motivos

Garantir o acesso gratuito de idosos aos museus e monumentos nacionais pode ter diversos impactos

positivos para os idosos e, bem assim, para a sociedade em geral.

Ao permitir que os idosos beneficiem de acesso gratuito aos museus e monumentos nacionais, promovemos

a sua inclusão social na vida cultural e educacional da comunidade, incentivando um estilo de vida ativo, e a sua

participação em atividades sociais, possibilitando que se sintam conectados com a sociedade, e valorizados

enquanto seres humanos.

A presente medida pode, ainda, constituir um estímulo ao envelhecimento ativo, posto que a participação em

atividades culturais, como visitas a museus e monumentos, pode incentivar os idosos a manterem as suas

mentes ativas e curiosas, constituindo um impacto positivo na sua saúde mental e cognitiva, e ajudando a reduzir

o risco de problemas relacionados com uma idade avançada, como, por exemplo, o declínio cognitivo.

Neste sentido, temos de considerar que as visitas a museus e monumentos podem ter um impacto positivo

na saúde mental dos idosos, posto que a participação em atividades culturais pode melhorar a saúde mental,

reduzir a sensação de solidão e aumentar o índice de satisfação com a vida.1

O acesso gratuito de idosos a museus e monumentos pode, ainda, contribuir para a promoção do turismo e

economia local, na medida em que pode atrair mais visitantes, como familiares e amigos, para acompanhá-los

na fruição de tais experiências culturais, o que, por sua vez, poderá impulsionar o turismo e beneficia a economia

local, através do aumento de visitas a restaurantes, lojas e outros estabelecimentos próximos.

Trata-se, ainda, de uma medida suscetível de servir de instrumento do combate à solidão e ao isolamento e,

como se disse acima, de incentivo ao envelhecimento ativo.2

Efetivamente, muitos idosos enfrentam o risco de solidão e isolamento, especialmente quando sofrem

restrições da sua capacidade financeira de participar de atividades sociais, na medida em que muitos idosos

vivem com um rendimento fixo e podem não dispor de meios financeiros para pagar a entrada em museus e

monumentos.

Ao disponibilizar acesso gratuito a estes equipamentos, estamos a garantir que todos, independentemente

da sua situação financeira, possam desfrutar destes espaços culturais.

Neste contexto, oferecer acesso gratuito aos museus e monumentos nacionais pode incentivar os idosos a

saírem de casa, interagirem com outras pessoas e desfrutarem de experiências culturais enriquecedoras.

Não podemos esquecer que uma iniciativa desta natureza pode traduzir-se num reconhecimento social e

valorização da contribuição dos idosos para a sociedade.

Na verdade, proporcionar acesso gratuito aos idosos nos museus e monumentos nacionais é uma maneira

tangível de mostrar respeito e gratidão pelo seu contributo ao longo da vida. Esta política demonstra que a

sociedade valoriza a experiência e sabedoria dos idosos, promovendo uma cultura de respeito pelos mais

velhos.

Em resumo, garantir o acesso gratuito de idosos aos museus e monumentos nacionais tem o potencial de

trazer inúmeros benefícios sociais, culturais e económicos, para além de ser uma forma de reconhecimento e

gratidão pelos idosos, e de estimular o envelhecimento ativo, a inclusão social e a preservação da história e

cultura para as gerações futuras.

Em Portugal, temos já antecedentes de medidas desta natureza. Por exemplo, a Câmara Municipal de Lisboa

aprovou já a criação de um Passe Cultural que permitirá acesso gratuito de maiores de 65 a teatros, museus,

monumentos, cinema e galerias, medida que entrou em vigor a 30 de junho do corrente ano.3

Pese embora recentemente o Governo ter determinado que a entrada de residentes em Portugal em museus

1 Vide