O papel estabilizador e transformador dos fundos europeus terá particular relevância em 2024. No contexto dos quadros comunitários de apoio, somam-se um total de 8 mil milhões de euros que estarão disponíveis, com o PRR a representar cerca de 6 mil milhões de euros deste financiamento. Na vertente empresarial, deverão ser ultrapassados os 900 milhões de euros em pagamentos às Agendas Mobilizadoras, focando-se na criação de processos colaborativos entre a academia e as empresas que promovam a inovação empresarial. Estes somam-se aos 500 milhões em pagamentos de 2023. Para um País em que o capital por trabalhador tem vindo a aumentar, mas continua a ser baixo para os padrões europeus, este processo é uma oportunidade única para alicerçar ganhos de produtividade significativos e duradouros.

São vários os exemplos que atestam o impacto macroeconómico destes fundos. Por exemplo, a partir do programa COMPETE, um estudo recente verifica que os fundos tiveram efeitos positivos e duradouros na intensidade exportadora, na produtividade e na criação de emprego, que, em média, é 16% superior nas empresas beneficiárias ao fim de três anos.

Com relevância particular em 2024, são de destacar os investimentos de âmbito climático, nomeadamente os projetos na área da ferrovia e transportes públicos, que ascendem a 1344 milhões de euros, a expansão da rede de metropolitano de Lisboa e Porto e do Sistema de Mobilidade do Mondego e as aquisições de frota. Serão ainda investidos XX milhões de euros no parque público a custos acessíveis, XX milhões de euros na educação e YY milhões de euros na Coesão Territorial. Todas estas iniciativas encontram-se explanadas no quadro de «Investimentos estruturantes» apresentado, neste Relatório, no ponto «4.2. Investimento Público».

Este investimento em medidas focadas numa força de trabalho qualificada, promotoras de uma economia verde, apresentam-se como um fator diferenciador, com consequências nos fluxos de capital, procura e investimento externo.

Este estímulo é essencial para o aumento da taxa de investimento empresarial. Em 2022, este havia já atingido o seu nível mais elevado, cerca de 32 mil milhões de euros. Por sua vez, o peso do investimento privado no PIB atingiu 17,8%, o nível mais elevado desde 2008 (19,1%) e significativamente superior a 2015 (13,3%). A evolução do investimento privado não é independente da conjuntura, nem do contexto institucional e das políticas públicas que o promovem. As empresas apresentam igualmente uma capacidade geradora de fundos próprios que se destaca do passado recente. Adicionalmente, a rendibilidade do ativo das empresas ultrapassou os máximos de 2007 no início deste ano, superando a média histórica por 2,4 pp e reforçando a autonomia financeiras das empresas.

Gráfico 2.6. Peso do investimento no Produto Interno Bruto

Gráfico 2.7. Crescimento acumulado: segundo trimestre de 2023 face ao quarto trimestre de 2019

Nota: Média móvel de quatro trimestres. FONTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (CÁLCULOS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS).

FONTE: BANCO DE PORTUGAL (CÁLCULOS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS).

ESTABILIDADE E CREDIBILIDADE

Num contexto de subida generalizada e sustentada no tempo das taxas de juro de referência, o reforço da credibilidade orçamental, quer no contexto europeu quer nos mercados internacionais, tem sido conseguido em paralelo com uma

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2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022

Taxa de investimento%

4,8

9,6

20,2

7,9 7,26,3

% Total:

PIB Investimento Prop.Intelectu

al

ConstruçãoEquip.

transporte, outras

máquinas

Recur.Biológicos

18 48 33 1

II SÉRIE-A — NÚMERO 16 ____________________________________________________________________________________________________________

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