ÍNDICE DE CAIXASCaixa 1.1. Os desafios da economia chinesa Caixa 1.2. A evolução recente dos preços dos bens alimentaresCaixa 1.3. Medidas de apoio ao rendimento disponível das famíliasCaixa 1.4. Ponto de situação sobre a execução do Plano de Recuperação e

ResiliênciaCaixa 1.5. Decomposição das determinantes da inflação em Portugal e na

área do euro Caixa 2.1. Medidas de mitigação do preço dos combustíveis Caixa 2.2. Rating e juros da República Caixa 2.3. Juros do crédito à habitação Caixa 4.1. Resumo com base na liquidação do ano de 2022 para veículos

ligeiros de passageiros

Caixa 5.1. Reforço da presença de funcionários portugueses nas instituições europeias e outras organizações internacionais

Caixa 5.2. PRR: Principais marcos e metas a atingir em 2024Caixa 5.3. Portugal 2030: plano anual de avisos Caixa 5.4. Portugal 2020: execução e resultados Caixa 5.5. MedidasCaixa 5.6. Capitalização das empresasCaixa 5.7. Reorganização da Direção-Geral do Património Cultural Caixa 5.8. Comemorações dos 50 anos do 25 de abril Caixa 5.9. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (PO13): Medidas Caixa 5.10. Principais medidas da Saúde Caixa 5.11. Agricultura e Alimentação (PO18): prioridades

ÍNDICE DE QUADROSQuadro 1.1. PIB e componentes da despesa Quadro 1.2. População ativa, emprego e desemprego Quadro 1.3. Preços no consumidor Quadro 1.4. Preços no produtor Quadro 1.5. Balanças corrente e de capital Quadro 1.6. Enquadramento internacional: principais hipóteses Quadro 1.7. Cenário macroeconómico 2023-2024Quadro 1.8. Previsões de outras instituições para 2023-2024Quadro 2.1. Comparação de taxas de juro implícitas no mercado

secundário, para os principais prazos Quadro 2.2. Complemento de alojamento fora da residência Quadro 2.3. Exemplos de iniciativas por Programa OrçamentalQuadro 2.4. Orçamento do Estado e os Objetivos de Desenvolvimento

SustentávelQuadro 2.5. Classificação (tagging) pelos objetivos climáticos e

ambientais Quadro 2.6.. PO15 — Ambiente e Ação Climática — Despesa classificada

(face aos objetivos climáticos e ambientais) Quadro 2.7.. PO16 — Infraestruturas — Despesa classificada (face aos

objetivos climáticos e ambientais) Quadro 2.8.. PO18 — Agricultura e Alimentação — Despesa classificada

(face aos objetivos climáticos e ambientais) Quadro 2.9. Dotação orçamental Quadro 2.10. Categoria das medidas Quadro 2.11. Destinatários das medidas Quadro 2.12. Categoria das medidas por dimensão de política Quadro 2.13. Orçamento com perspetiva de género segundo o desafio

estratégicoQuadro 2.14. Orçamento perspetiva de género segundo a pontuação da

União Europeia Quadro 2.15. Orçamento com perspetiva de género segundo o âmbito

(interno e externo)Quadro 3.1. Conta das Administrações Públicas: 2023-2024 Quadro 3.2. Receita: principais medidas de política orçamental com

impacto em 2024Quadro 3.3. Principais medidas de política orçamental com impacto em

2024 Quadro 3.4. Passagem de saldos de contabilidade pública a contabilidade

nacionalQuadro 3.5. Dívida pública Quadro 4.1. Conta das Administrações Públicas em contabilidade pública

Quadro 4.2. Conta consolidada da Administração Central: contabilidade pública

Quadro 4.3. Receita da Administração Central Quadro 4.4. Receita fiscal do Estado Gráfico 4.5. Despesa fiscal do Estado Quadro 4.6. Despesa fiscal do Estado por impostoQuadro 4.7. Despesa fiscal do Estado por função Quadro 4.8. Evolução da despesa efetiva consolidada da Administração

Central Quadro 4.9. Despesas com pessoal da Administração Central Quadro 4.10. Despesa com juros e outros encargos da Administração

CentralQuadro 4.11. Despesa com transferências correntes e de capital da

Administração Central Quadro 4.12. Orçamento da Entidade Contabilística EstadoQuadro 4.13. Receitas e despesas da Administração Local

Quadro 4.14. Transferências do Orçamento do Estado para a Administração Local

Quadro 4.15. Receitas e despesas da Administração Regional Quadro 4.16. Transferências do Orçamento de Estado para a

Administração RegionalQuadro 4.17. Transferências do Orçamento de Estado para a

Administração Local e RegionalQuadro 4.18. Principais receitas e despesas da Segurança Social Quadro 4.19. Investimentos Estruturantes (Administração Central e

Segurança Social): parte I Quadro 4.20. Investimentos Estruturantes (Administração Central e

Segurança Social): parte II Quadro 4.21. Investimentos Estruturantes (Administração Central e

Segurança Social): parte III Quadro 4.22. Investimentos Estruturantes (Administração Central e

Segurança Social): parte IV Quadro 4.23. Síntese evolutiva das participações do EstadoQuadro 4.24. Dividendos pagos e/ou a pagar em 2023 e 2024 ao Estado

pelas empresas públicas e pelo Banco de Portugal Quadro 4.25. Fluxos financeiros entre Portugal e a União EuropeiaQuadro 4.26. Previsão dos encargos plurianuais com as parcerias público-

privadas Quadro 4.27. Estrutura da dívida direta do Estado Quadro 4.28. Necessidades e fontes de financiamento do Estado em

2022-2024 Quadro 4.28. Composição do financiamento do Estado em 2023 Quadro 4.30. Composição do financiamento do Estado em 2024 Quadro 4.31. Situação da tesouraria: saldos pontuais Quadro 4.32. Centralização de fundos de terceiros Quadro 5.1. Despesa total consolidada de cada Programa Orçamental Quadro 5.2. Despesa: atividades e projetosQuadro 5.3. Despesa: por atividades Quadro 5.4. Projetos: por tipo de despesa e fonte de financiamento Quadro 5.5. Projetos: por ProgramaQuadro 5.6. Projetos por Programa e fontes de financiamento Quadro 5.7. Projetos novos e em curso Quadro 5.8. Projetos por agrupamento económico Quadro 5.9. Projetos: regionalização — óticas NUTS I e II Quadro 5.10. Quadro Plurianual das Despesas PúblicasQuadro 5.11. Recursos humanos nas Administrações Públicas Quadro 5.12. Órgãos de Soberania (PO01) — Conta do Programa

OrçamentalQuadro 5.13. Órgãos de Soberania (PO01) — Dotações específicas Quadro 5.14. Órgãos de Soberania (PO01) — Despesa por medidas do

Programa Quadro 5.15. Órgãos de Soberania (PO01) — Fundo de financiamento da

descentralização Quadro 5.16. Governação (PO02) — Conta do Programa Orçamental Quadro 5.17. Governação (PO02) — Despesa por medidas do Programa Quadro 5.18. Representação Externa (PO03) — Conta do Programa

OrçamentalQuadro 5.19. Representação Externa (PO03) — Dotações específicas Quadro 5.20. Representação Externa (PO03) — Despesa por medidas do

Programa Quadro 5.21. Defesa (PO04) — Conta do Programa Orçamental Quadro 5.22. Defesa (PO04) — Dotações específicas Quadro 5.23. Defesa (PO04) — Despesa por medidas do Programa Quadro 5.24. Segurança Interna (PO05) — Conta do Programa Orçamental

10 DE OUTUBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________________________________________

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