Quinta-feira, 2 de novembro de 2023 II Série-A — Número 29

XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)

S U M Á R I O

Projeto de Lei n.º 929/XV/2.ª (Integração dos sapadores florestais na carreira profissional): — Alteração do texto inicial do projeto de lei. Projetos de Resolução (n.os 951 a 953/XV/2.ª): N.º 951/XV/2.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República à Guiné-Bissau: — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente

da República. N.º 952/XV/2.ª (IL) — Recomenda ao Governo que dê a preponderância devida à literacia financeira em contexto escolar. N.º 953/XV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que proceda à proteção da serra da Lousã e da Rede Natura 2000.