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obstáculos ao aumento da produtividade, promovendo uma rede de colaboração e
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O nível dos salários em Portugal, e em especial dos salários líquidos de impostos e
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ao longo da vida é frequentemente desajustada face às necessidades, e de limitada <
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tendo em vista a redução da pobreza e a dignidade no emprego dos trabalhadores com
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interesses dos vários parceiros, tendo em vista contribuir para o aumento da
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Redução das taxas de IRC, começando com a redução gradual de 2 pontos percentuais
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Criação de incentivos ao “aconselhamento para a aprovação” (em vez da atitude de
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presença em novos mercados e conseguirem integrar-se em cadeias de valor global,
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Assim, impõe-se organizar a revisão dos estatutos da AICEP e a definição de
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Criar equipas de negociação dedicada a cada projeto, com experiência e conhecimen
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Acelerar a execução da componente 5 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR),
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Identificar necessidades de infra-estrutura turística, promovendo o seu investime
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Apoiar a internacionalização dos setores do Comércio e Serviços através das redes
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Retomar a Conta Satélite do Mar, recolhendo, analisando e publicando dados
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junto da Comissão de Limites da Plataforma Continental, que suportem a pretensão
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e em simultâneo ter recursos para fornecer serviços públicos de qualidade, d
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Reformar a AT, para reforçar o equilíbrio da relação com os contribuintes e reduz
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Em 2013, o Governo alterou a legislação de forma a aplicar à gestão do setor públic
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Página 0060:
Incentivar uma maior diversidade no conselho de administração, designadamente no
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Página 0061:
Estas políticas devem também assegurar coerência entre si, aos vários níveis da
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Página 0063:
É absolutamente essencial motivar, apoiar e congregar o espírito ético e pro
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Página 0064:
competências na área da saúde nas Autarquias, seja justo, adequado e tenha em conta
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Página 0065:
Afirmar o pressuposto de que as assimetrias de prestação de cuidados de saúde e o
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Página 0066:
doentes que deles necessitam, em estreita colaboração com as autarquias e outros
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Página 0067:
o Aproveitar a experiência de Médicos de Família aposentados que pretendam c
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Página 0068:
dos profissionais de saúde e não deixará de contemplar a sua progressão e formação
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Página 0069:
as unidades públicas de saúde, através de contratos-programa plurianuais entre o SN
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Página 0070:
Desenvolver e acelerar os Centros Académicos Clínicos em projetos de I&D+I com
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Página 0071:
De forma alinhada com estes princípios, será desejável adotar um modelo de p
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Página 0072:
dispersos em unidades, serviços, direções gerais e inspeções, relativamente às tare
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Página 0073:
serviços públicos que podem ser tramitados integralmente por via digital, com refor
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Reforçar a utilização de métricas que permitam avaliar a qualidade nos serviços <
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Página 0075:
humanos, e de autonomia e flexibilidade para realizarem as suas missões, e deve
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Página 0076:
serviço/entidade, e ser aferido através de avaliações 360 graus desburocratizadas e
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Página 0077:
Administração Pública na resposta aos novos desafios colocados pelo digital, os qua
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Página 0079:
e transparência na governação, a responsabilidade política e o firme e decisivo com
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Página 0080:
Reforma institucional das entidades públicas especializadas na transparência e
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Página 0081:
permitir tratamento de dados em massa da informação do portal BASE (com aplicação <
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Página 0082:
Reforçar os recursos humanos, materiais, organizativos e tecnológicos disponíveis
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Página 0083:
Primeiro, é necessário desgovernamentalizar as escolhas políticas de Justiça
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Página 0084:
determináveis e previsíveis. Devem ser ajustadas ao serviço efetivamente prestado e
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Página 0085:
Rever a fase de instrução, tendo em conta as conclusões do Grupo de Trabalho cria
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situação económica difícil, mas não insolvente, e que evite o estigma que constitui
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Promover políticas de reforço da formação profissional e da recuperação da formaç
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Página 0088:
ecossistema digital, incluindo uma adequada distribuição de valor em toda a cadeia
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Estudar a adoção de novos modelos jurídicos e fiscais empresariais e de investime
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Página 0090:
Estimular o desenvolvimento de códigos de conduta pelos partidos e agentes políti
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O atual contexto internacional coloca pressões adicionais, aumentando a importância
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Página 0092:
Estes objetivos merecem uma especial atenção, apostando num correto recrutamento
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Página 0093:
No âmbito das ameaças globais à Segurança Interna, assume relevância crítica a
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Página 0094:
perante as necessidades operacionais, preveja, igualmente, a formação ao longo da <
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Página 0095:
Melhorar as condições de acolhimento das vítimas e denunciantes de crimes,
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Página 0096:
Revisitar o enquadramento legal dos serviços de informações e promover o reforço
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Implementar, de forma progressiva, em todos os Corpos de Bombeiros, a prof
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A lealdade do País ao sistema e às missões das Nações Unidas, aos propósitos e às <
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Página 0099:
precisamos de fazer mais e melhor. Hoje mostramos que estamos a passar da teoria à
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Página 0100:
Manter e desenvolver as capacidades inerentes a um conflito convencional;
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Página 0101:
Envolver o tecido empresarial que compõe a base tecnológica e industrial de Defes
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Página 0102:
Dignificar e respeitar os antigos combatentes e a sua memória, avaliando a nature
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