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Quarta-feira, 30 de abril de 2025 II Série-A — Número 213

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

S U M Á R I O

Resolução:

Deslocação do Presidente da República a Roma.

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II SÉRIE-A — NÚMERO 213

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RESOLUÇÃO

DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ROMA

A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo

179.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o

Presidente da República a Roma, nos dias 25 e 26 de abril de 2025, para assistir às exéquias do Papa

Francisco.

Aprovada em 30 de abril de 2025.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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