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Quarta-feira, 18 de junho de 2025 II Série-A — Número 10
XVII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2025-2026)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Resoluções:
— Deslocação do Presidente da República à Alemanha. — Deslocação do Presidente da República a Moçambique.
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II SÉRIE-A — NÚMERO 10
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RESOLUÇÃO
DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA À ALEMANHA
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da
Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à Alemanha, nos
dias 7 e 8 de junho, para estar com as comunidades portuguesas no âmbito do 10 de junho e assistir ao jogo
de futebol de Portugal no âmbito da Final Four da UEFA.
Aprovada em 18 de junho de 2025.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
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RESOLUÇÃO
DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A MOÇAMBIQUE
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da
Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Moçambique,
nos dias 23 a 26 de junho, a convite do seu homólogo moçambicano, para as Comemorações dos 50 anos da
Independência.
Aprovada em 18 de junho de 2025.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.