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Quinta-feira, 4 de Janeiro de 1990
II Série-B — Número 9
DIÁRIO
da Assembleia da República
V LEGISLATURA
3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)
SUMÁRIO
Perguntas ao Governo:
Formuladas, nos termos dos artigos 236.° e seguintes do Regimento, pelo PS, pelo PCP, pelo PRD, pelo CDS e por Os Verdes.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 9
Perguntas ao Governo
Perguntas do PS ao Governo
Nos termos dos artigos 236.° e seguintes do Regimento, vem o Grupo Parlamentar do Partido Socialista formular as seguintes perguntas ao Governo para a sessão plenária de 5 de Janeiro de 1990:
Através do deputado José Apolinário: aplicação das verbas provenientes da venda do Cartão Jovem;
Através do deputado António Magalhães da Silva: próxima evolução do processo de regionalização.
O Chefe do Gabinete, Luís Manuel Patrão.
Perguntas do PCP ao Governo
Ao abrigo dos artigos 63.° e 236.° e seguintes, apresentam-se as seguintes perguntas ao Governo:
Sobre as razões que levam o Governo, pela voz do Ministro da Administração Interna, a recusar a declaração de calamidade pública para a situação que se vive no vale do Tejo em consequência das inundações verificadas (formulada pelo deputado Sérgio Ribeiro);
Sobre a situação decorrente da não publicação até ao momento dos resultados das candidaturas de acesso ao ensino superior referentes ao ano lectivo de 1989-1990 (formulada pelo deputado António Filipe).
Pelo Secretariado do Grupo Parlamentar do PCP, Octávio Teixeira.
Pergunta do PRD ao Governo
Nos termos do artigo 236.° do Regimento da Assembleia da República, com vista à sessão de perguntas ao Governo agendada para 5 de Janeiro próximo futuro, indico o objecto da pergunta oral a formular pelo Sr. Deputado Rui Silva: apoio a deficientes.
O Chefe do Gabinete, Carlos Beato.
Pergunta do CDS ao Governo
Nos termos do n.° 2 do artigo 180.° da Constituição da República Portuguesa e dos artigos 236.° e seguintes do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do Centro Democrático Social — CDS tem a honra de enviar a V. Ex.a a pergunta formulada ao Governo: condições em que é feito o treino na Força Aérea e as razões do acidente recentemente verificado, provocando a morte de um piloto-aviador.
O Chefe do Gabinete do Grupo Parlamentar do CDS, Mário da Costa Pinto.
Perguntas de Os Verdes ao Governo
Nos termos e para os efeitos dos artigos 232.° e seguintes do Regimento da Assembleia da República, os deputados Herculano Pombo e André Martins farão, respectivamente, perguntas ao Governo com o seguinte teor:
Prolemática das cheias;
Problemática dos resíduos toxicoperigosos.
Os Deputados, Herculano Pombo — André Martins.
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