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Sábado, 16 de Fevereiro de 1991

II Série-B — Número 15

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

Ratificações (n.os 114/V, 148/V, 163/V e 166/V a 169/V):

N.° 114/V — Propostas de alteração, apresentadas pelo PCP, ao Decreto-Lei n.° 283/90, de 18 de

Setembro ...................................... 44

N.° 148/V — Propostas de alteração, apresentadas pelo PSD e pelo PCP, ao Decreto-Lei n.° 327/90,

de 22 de Outubro.............................. 48

N.° 163/V — Parecer da Comissão de Saúde sobre

a ratificação ................................... 48

N.° 166/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação do Decreto-Lei n.° 55/91,

de 26 de Janeiro............................... 48

N.° 167/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação do Decreto-Lei n.° 56/91,

de 26 de Janeiro............................... 48

N.° 168/V — Requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a apreciação do Decreto-Lei n.° 55/91,

de 26 de Janeiro............................... 49

N.° 169/V — Requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a apreciação do Decreto-Lei n.° 56/91, de 26 de Janeiro............................... 49

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