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II SÉRIE-B —NÚMERO 28
processo por ferimentos em campantia de António Luís
Batista Pereira................................................................... 134-(9)
N.° 952/Vl (2.">AC — Do Deputado José Mota (PS) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação das empresas têxteis
em Arrancada e Valongo do Vouga, no concelho de
Agueda'.............................................................................. 134-<10)
N.° 953/VI (2,'VAC — Do Deputado Pedro Gomes (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o despejo de resíduos nucleares no oceano Atlântico, perto
dos Açores........................................................................ 134-(10)
N." 954/VI (2.')-AC, 955/VI (2.>AC e 956/VI (2.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) respectivamente aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais, do Mor e dos Negócios Estrangeiros sobre o
mesmo assunto.................................................................. 134-(11)
N.° 957/VI (Z'VAC — Do Deputado Rui Cunha (PS) ao Ministério da Saúde sobre as novas instalações da
Maternidade de Magalhães Coutinho.............................. 134-(11)
N.° 958/VI (Zr>AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a criação de serviços de notariado, registo civil e registo predial na vila das Aves
e na vila de Trofa (concelho de Santo Tirso)............... 134-(12)
N.° 959/VI (2.*)-AC — Do rjeputado Raul Castro (Indep.) ao Ministro da Administração Interna sobre a intromissão abusiva da PSP em vigília de estudantes universitários
angolanos.......................................................................... 134-(12)
N.° 960/Vl (2.")-AC —Do Deputado Alberto Cardoso (PS) à Presidência do Consellto de Ministros sobre o desenvolvimento de acções a nfvel da planificação e coordenação respeitantes à política nacional de habilitação, reabilitação e integração social de deficientes .... 134-(I2) N.° 961 /VI (2.*)-AC—Do Deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento do ramal
da Pampilhosa................................................................... 134-(12)
N.° 962/VI Ç2:yAC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as comemorações do 10 de JunlK), Dia de Portugal, de Camões e
das Comunidades Portuguesas, em Joanesburgo............ I34-(13)
N.° 963/VI (2.*>AC — Do Deputado Virgílio Carneiro (PSD) à Junta Autónoma de Estradas sobre identificação de património liislórico-cultural nas estradas nacionais 134-(13) N.° 964/VI (2.*)-AC — Do Deputado Uno de Carvallvo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais
sobre o nível das águas nas albufeiras do Alentejo...... 134-(I3)
N.° 965/Vl (2.'>AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao mesmo Ministério sobre a construção de uma ECTR1
em Catarina de Assequins............................................... 134-(14)
N.° 966/VI (2.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais
sobre canil particular em Tenões (Braga)...................... I34-(14)
N.° 967/V1 (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre financiamento de pagamento
de ambulância a doente inválido.................................... 134-(14)
N.° 42/VI (2.*>AL — Dos Deputados Macário Correia e Jorge Paulo Cunha (PSD) ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa sobre imparcialidade das entidades
públicas perante as candidaturas eleitorais..................... 134-(I4)
N.° 2/VI (2.')-RA — Da Deputada Ema Paulista (PSD) ao Governo solicitando informação sobre avenças pagas pelo Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores...................................................... 134-(15)
Respostas a requerimentos [n.~ 174/VI (1.*>AC, 700/VI (l.')-AC, 986/VI (l.*)-AC, 1074/VI (l.'j-AC, 1266/VI (l.*)-AC e 87/VI (2.')-AC, Ul/VI (2.>AC, 132/VI (2.*)-AC, 188/VI (2.*).AC, 190/VI (2.*)-AC, 194/VI (2.*)-AC, 210/VI (2.>AC, 21S/VI (2.*)-AC, 218/VI (2.').AC, 220/VI (2.')-AC, 248/VI (2.*)-AC, 263/VI (2.*)-AC, 27S/VI (2.«)-AC, 328/VI (2.')-AC, 354/VI (2.*)-AC, 389/VI (2.>AC, 3967VI (2.*)-AC, 41
(2.')-AC, 768/VI (2.')-AC, 789/VI (2.')-AC, 805/VI (1>AC, 813/VI (2.')-AC, 84S/VI (2.>AC, 854/VI
(2.*)-AC e 861/VI (2.")-AC):
Do Gabinete da Secretária de Estado da Juventude ao requerimento n.° 174/VI (l.')-AC, do Deputado José
Apolinário (PS), acerca dc subsideos e apoios ao
associativismo juvenil....................................................... 134-(15)
Do Ministério da Educação ao requerimento a." 700/VI (l.')-AC, do Deputado Fernando de Sousa (PS), sobre a situação dos docentes aposentados ao abrigo do n.° 7 do artigo 9° da Lei n.° 9/86, de 30 de Abril (Orçamento do
Estado)............................................................................... 134-(16)
Do Gabinete do Governador de Macau ao requerimento n.° 9867VI (t.')-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre eventuais restrições à evocação de Tianamen em
Macau................................................................................. 134-Í.16)
Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 1074/VI (!.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre o funcionamento das ETAR de
Manta Rota e de Altura................................................... 134-(17)
Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.° 1266/VI (l.*>AC, do Deputado António José Seguro (PS), sobre verbas para apoio à actividade internacional
das associações juvenis................................................... 134-(lT)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 87/VI (2.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a
situação injusta de muitos professores aposentados....... 134-(18)
Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 111/VI (2.*)-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), sobre alteração à Lei da Concorrência .... 134-(18) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 132/VI (2.*)-AC, do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a reestruturação das forças de segurança do
concelho de Barcelos........................................................ 134-(18)
Do Ministério da Educação aos requerimentos a." 188/ VI (2.*)-AC, 215/VI (2.*>AC, 218/VJ (2.*)-AC e 564/VI (2.')-AC, dos Deputados José Calçada e Luís Peixoto (PCP), Fernando de Sousa (PS) e Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação dos funcionários contratados a
termo certo pelas escolas ................................................. 134-(19)
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento
n.° 190/VI (2.'>AC, do Deputado Leite Machado (PSD),
solicitando o envio de relatório sobre o acidente ocorrido
na carreira de tiro de Alcochete em 9 de Agosto de 1981 134-(19)
Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao
requerimento n.° 194/VI (2.*)-AC, do Deputado António
Murteira (PCP), sobre o esvaziamento da Barragem dos
Patos (Alvito).................................................................... 134-(19)
Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 210/VI (2.')- AC, do Deputado Olinto Ravara (PSD), sobre a
política comum das pescas............................................... 134-(19)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 220/VI (2.')-AC, do Deputado Álvaro Viegas (PSD), sobre a construção de um pavilhão desportivo na Escola C+S de
Vila do Bispo.................................................................... 134-(22)
Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 248/ VI (2.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre
a aplicação dos fundos comunitárias no Alentejo.......... 134-(22)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 263/VI (2.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre factos eventualmente ocorridos na Escola Primária n.° 1 de Eiró,
em Carvalhinlios (Penafiel).............................................. 134-(22)
Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 275/VI (2.*>AC, do Deputado José Magalhães (PS),
sobre a segurança dos serviços informáticos.................. 134-(22)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 328/VI (2.*>AC, do Deputado Guiltierme Oliveira Martins (PS),
sobre educação cívica....................................................... 134-{23)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 354/VI (2.")-AC, do Deputado José Apolinário (PS), solicitando o envio das
conclusões do inquérito ao município de Alcoutim....... 134-(23)
Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 389/VI (2.*>AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre destruição da plantação de couve
num lugar do concelho de Abrantes............................... 134-(24)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 396/VI (2.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre a suspensão do horário de trabalho a trabalhadores pelo conselho de gerência da CP 134-Ç4)