1 DE ABRIL DE 1995

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N.° 2107VI (4a)-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a criação pelo Governo Holandês de novas taxas de 50 e 500 florins respectivamente para as autorizações de residência e ou de fixação.

N.° 2ÍI/V7 (4.a)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre perseguição aos estrangeiros e suas associações em França.

N.° 212/VI (4.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre o contrato de prestação de serviços noticiosos para as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Lusa.

N.° 213/VI (4.")-AC —Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre falta de apoio à Association des Chauffeurs Origi-naires du Portugal em França.

N.° 217/VI (4.")-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre efluentes do matadouro de Setúbal.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.° 9 (suplemento), de 17 de Dezembro de 1994

N.° 222/VI (4.a)-AC —Do Deputado Caio Roque ao Governo sobre o direito real de habitação periódica por emigrantes.

N.° 226/VI (4.°)-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Educação sobre a situação dos escriturarios-dactilógrafos das escolas.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' sérle-B, n.° 9 (2.° suplemento), de 17 de Dezembro de 1994

N.° 228/VI (4.a)-AC —Do Deputado Armando Vara (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as diligências efectuadas para esclarecimento da situação por que passou um cidadão português na Eslovénia.

N.° 229/VI (4.")-AC—Do Deputado José Magalhães (PS) ao mesmo Ministério sobre os progressos no domínio do título vi do Tratado da União Europeia.

N.° 230/VI (4.")-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Educação sobre a Escola C+S do Gavião.

N.os 231 a 233/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a estrada nacional n.° 244 — Gavião-Belver, a nova travessia sobre o Tejo e o itinerário principal n.° 6, concelho de Gavião.

N.° 235/VI (4.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Gavião.

N.° 236/VI (4.°)-AC — Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério da Educação sobre pagamento de propinas nos estabelecimentos de ensino superior.

N.° 237/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre o metódo de cálculo do IVA social.

N.° 239/VI (4.a)-AC —Ainda do mesmo Deputado aos Ministérios da Defesa e do Planeamento e da Administração do Território sobre apoios comunitários às OGMA.

N.° 242/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado à Comissão Nacional para os Descobrimentos Portugueses solicitando o envio de vários números da revista Oceanos.

N.° 243/VI (4.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre a composição dos gabinetes governamentais.

N.° 245/VI (4.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre a participação portuguesa em redes internacionais de informação.

N.M 246 e 247AH (4.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Governo e à Radiotelevisão Portuguesa sobre, respectivamente, a difusão e protecção da língua e da cultura portuguesas pela Televisão e solicitando o envio de relatórios de contas da RTP

N.° 249/VI (4.a)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a situação e sofrimentos das populações de Oliveira do Douro perante a falta de cuidados na construção da ponte do Freixo sobre o Douro e viadutos de acesso.

N.° 250/VI (4.")-AC —Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a política de emprego.

N.°» 251 e 252/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Indústria e Energia sobre, respectivamente, a situação dos trabalhadores da empresa Manuel Pereira Roldão e violação dos direitos dos trabalhadores do Grupo Grundig Audio Internacional, L.da

N.° 254/VI (4.°)-AC — Da Deputada Rosa Albernaz (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre as obras de conservação do Mosteiro de Arouca.

N.° 257/VI (4.")-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) aos Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social sobre apoio ao Colégio Ocupacional de São João Bosco, em Lisboa.

N.M 258 e 259/VI (4.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto solicitando o envio do relatório elaborado pela empresa McKinsey sobre a RTP e sobre contratos de produção externa celebrados pela RTP.

N.° 260/VI (4.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o plano de alargamento da oferta do apoio social ao ensino superior até 1999.

N.° 261/VI (4.")-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao mesmo Ministério sobre o cumprimento do Despacho n.° 14-I/ME/94.

N.° 262/V1 (4.a)-AC — Do Deputado Arons de Carvalho (PS) ao Gabinete do Ministro Adjunto sobre a situação na Direcção de Informação da RDP.

N.° 264/VI (4.a)-AC —Do Deputado Marques Júnior ao Ministério da Administração Interna sobre policiamento do Jardim da Estrela.

N.M 265 e 266/VI (4.a)-AC — Do Deputado António Murteira (PCP) ao Ministério do Mar sobre, respectivamente, capturas de pescada branca na zona denominada «Beirinha» na costa sul algarvia, pesca com arte xávega e arte de ameijoeira.

N.° 269/VI (4.a)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o encerramento do kartódromo da Parcolândia, na freguesia de Almancil.

N.° 4M (4.«)-AL — Do Deputado André Martins (Os Verdes) à Câmara Municipal de Almeirim sobre abate de sobreiros.

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