Sábado, 29 de Abril de 1995

II Série-B — Número 28

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.01 774 a 790/VI (4.')-AC e 23 e 24/VI (4.)-ALJ:

N.° 774/VI (4.')-AC —Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Indústria e Energia sobre a veracidade da noticia de a GRUNIG. sediada em Bragança, não ter licença para aborar.............................................................. 140-(3)

N.°775/VI (4*)-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os acessos ao itinerário principal n.° 1 (estrada Algarve-Lisboa) na zona de São Bartolomeu de

Messines............................................................................. 140-(3)

N.° 776/VI (4.')-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Administração Interna sobre a reorganização do SIS...................................................................... 140-(3)

N.° 777/VI (4.')-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Governo sobre o pagamento da taxa de segurança no

Aeroporto de Faro............................................................ 140-(3)

N.° 778/VI (4.*)-AC —Do Deputado José Reis (PS) à Portugal Telecom sobre o funcionamento dos seus serviços de facturação detalhada.............................................. l40-{3)

N.05 779 e 780/VI (4.')-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a situação da Corporação dos Bombeiros de Vila Nova de Santo André (Santiago do Cacém) e a falta de segurança na Estrada nacional n.° 10 na freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra.............................. 140-(4)

N.as78l e 782/VI (4.')-AC —Do Deputado João Carlos Duarte (PSD) aos Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e Recursos Naturais sobre, respectivamente, o desagravamento da carga fiscal que incide sobre a habitação e os problemas ambientais que urge resolver no distrito de Leiria......... 140-(S)

N." 783 a 787/Vl (4,')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Governo e aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Administração Interna e ainda à Secretaria de Estado da Juventude, respectivamente sobre a situação laboral na Agência Lusa, o facto de a Associação Nacional de Espondilite Anquilosante deixar de beneficiar de porte pago para o seu boletim, a situação nas empresas SOREFAME e Hidro-Sorefame, a instalação de uma esquadra da PSP em Alverca e o número de contratos de trabalho celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.° 257/86,

de 27 de Agosto................................................................ l40-(6)

N.°*788 a 790/VI (4*)-AC — Do Deputado João Carlos Duarte (PSD) ao Gabinete do Ministro Adjunto e aos Ministérios da Saúde, da Agricultura e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, respectivamente sobre a problemática do tráfico e consumo de droga no distrito de Leiria, a transferência de alguns funcionários pelo encerramento do Instituto da Vinha e do Vinho no concelho do Bombarral e o Plano Rodoviário Nacional no distrito

de Leiria............................................................................. 14CK8)

N.»23 e 24/VI (4.")-AL —Do Deputado José Reis (PS) à Câmara Municipal de Serpa, respectivamente sobre a evolução quantitativa de eleitores em Vila Nova de São Bento e o número de licenças de construção ali emitidas.............................................................................. 14CK10)

Respostas a requerimentos [n.°> 976 e 1019/V1 (2.°)-AC, 768, «76 e 877/V1 (3.*)-AC, 343, 375, 386, 399, 401, 427, 496, 503, 508, 514, 551, 553, 5S6, 587, 596, 607, 637, 685, 692 e 717/V1 (4.*)-AC e 17 e 22/VI (4.")-ALJ: .

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n'976/Vl (2.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a situação na PETRI (fábrica de confecções em Gueifaes. concelho da Maia)............................................ I40-(I0)