Quinta-feira, 11 de Maio de 1995

II Série-B — Número 29

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMÁRIO

Voto n." 145/V1:

De pesar pelo falecimento de Agostinho Roseta (apresentado pelo PS)....................................................... 142

Interpelação n.° 24/VI:

Debate sobre política geral centrado no estado dos direitos laborais, sociais e económicos dos trabalhadores (apresentado pelo PCP) .................................................... 142

Ratificações n.» 146/VI a 148/VI:

N.° 146/VI— Requerimento do PS solicitando a apreciação do Decreto-Lei n.° 74/95, de 19 de Abril........... 142

N.° 147/VI— Requerimento do PS solicitando a

apreciação do Decreto-Lei n." 75/95, de 19 de Abril..... 142

N.° I48/V1— Requerimento do PS solicitando a apreciação do Decreto-Lei n° 76/95, de 19 de Abril .... 143

Petição n." 323/VI(4.°):

Apresentada pela Comissão de Utentes da Extensão da Pontinha do Centro de Saúde de Odivelas sobre a situação em que esta se encontra................................................... 143