Sábado, 19 de Agosto de 1995

II Série-B — Número 39

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMÁRIO

Requerimentos [n.°* 1086 a 1091/V1 (4/)-AC]:

N.-1086 e 1087/VI (4.')-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre as descargas poluentes da empresa PAVILIS no concelho de

Benavente........................................................................... 231

' N.° 1088/VI (4.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre segurança

na freguesia da Lapa......................................................... 231

N." 1089/V1 (4.')-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre os resultados das provas de aferição de Matemática dos alunos dos novos

programas curriculares...................................................... 232

N." 1090 e 1091/Vl (4.')-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) aos Ministérios da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais sobre o abastecimento de água para consumo humano no concelho de Almeida............ 232

Respostas a requerimentos [n."336, 437, 456, 483, 498, 507, 634, 652, 664, 669, 686, 721, 740, 743, 752, 757, 777, 787, 802, 840, 851 a 853, 855, 874, 876, 885, 904, 914, 933, 936, 941, 946, 948, 969, 971, 983, 984 e 1067/ VI (4.*)-ACj:

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 336/VI (4.*)-AC, do Deputado Nuno Filipe (PS), sobre segurança, higiene e protecção da saúde nos locais de trabalho....................................................... 233

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n"437/VI (4.')-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.),

sobre trabalhadores portugueses na Alemanha................ 233

Da Direcção-Geral de Concorrência e Preços ao requerimento n.<>456A'l (4.')-AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), sobre práticas restritivas da concorrência no

porto de Lisboa................................................................. 235

Da Inspecção-Geral de Finanças ao requerimento n.° 483/ VI (4.*)-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre as acções de inspecção, inquéritos e sindicâncias a autarquias

locais.................................................................................. 236

Da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo ao requerimento n°498/VI (4*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o lançamento na ribeira de Cabriz de resíduos sem qualquer tratamento provenientes de uma clínica em Galamares (Sintra)............ 238

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 507/VI (4.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a construção de uma escola básica integrada em Montargil 238 Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 634/VI (4.')-AC, do Deputado Nuno Filipe (PS), sobre a situação dos trabalhadores da

LADRICER, S. A., em Taveiro (Coimbra)..................... 238

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.°652/VI (4.')-AC. do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre a legalização de uma ambulância da Junta de Freguesia de Unhais da Serra (Covilhã).................... 239