26-(2)
II SÉRIE-B — NÚMERO 7
N.° 198/VH (l.')-AC — Do Depuudo Nuno Correia da Silva (PP) à Secretaria de Estado da Juventude solicitando o envio de listagem dos montantes atribuídos às
associações de estudantes no ano de 1995 ..................... 26-(9)
N.° 199/VH (l.')-AC — Da Deputada Alda Vieira (PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o atravessamento da linha férrea na Póvoa de Santa Iria 26-(9) N.° 2O07VII (l.')-AC — Do Deputado Jorge Roque da Cunha (PSD) aos Ministérios do Planeamento e da
Administração do Territorio, do Equipamento Social, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre cheias no
distrito de Aveiro.............................................................. 26-(10)
N.° 201/VII (1.">AC — Dos Deputados Lino de Carvalho e Ruben de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
sobre indemnizações aos pescadores de Sines................ 26-(10)
N.° 202/VII (1.'>AC — Da Deputada Helena Santo (PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação decorrente da assinatura dos
acordos de pesca com Marrocos...................................... 26-(10)
N.° 203/VH (l.')-AC — Dos Deputados Roleira Marinho, António Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) às Secretarias de Estado da Industria, do Comércio e do Turismo sobre o traçado do gasoduto a partir de Braga e
o atravessamento do distrito de Viana do Castelo......... 26-(ll)
N.° 204/VII (l.*)-AC — Do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a construção de infra-estruturas de
atravessamento em nós de acesso ao IP3........................ 26-(11)
N.°« 205 a 207/VII (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o destino do antigo matadouro de Vila Franca de Xira, o envio da publicação Cuia do Eleito Local, n.° 3, «A freguesia», e a reconversão de loteamentos no concelho de Vila Franca de Xira........................................... 26-(ll)
N.« 208 a 210/V1I (l.")-AC — Dos Deputados António
Maninho, Mota Andrade e Adérito Pires (PS) ao Governo
sobre, respectivamente, o parque internacional das arribas do
Douro, o cemitério nuclear de Sayago e índices de
contaminação radioactiva das águas de afluentes espanhóis do
rio Douro e a descentralização da saúde e segurança social 26-(12)
N.° 211/VII (1.">AC — Do Deputado António Martinho
(PS) ao Ministério da Educação sobre a turma do 11.° B
da Escola Secundaria de Camilo Castelo Branco, em Vila
Real.................................................................................... 26-03)
N.<" 212 e 213/VII (l.')-AC — Do Deputado Carlos Cordeiro (PS) aos Ministérios do Equipamento Social e da Justiça sobre', respectivamente, o aeroporto internacional de Lisboa e a Conservatória dos Registos Predial
e Comercial de Alenquer.................................................. 26-(13)
N." 2I4/VII (l.'MC — Do Deputado Ruben de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a candidatura ao Fundo de Coesão da Associação de Municípios do
Distrito de Setúbal............................................................. 26-(13)
N.° 215/VII (l/)-AC — Do-Deputado Manuel Alegre
(PS) ao Governo sobre as cheias do rio Águeda....... 26-(14)
N.° 216WII (l.*)-AC — Dos Deputados Cardoso Ferreira
e Lucília Samoteno Ferra (PSD) ao Ministério da Saúde
sobre a construção do novo hospital de Santiago do Cacém 26-(14)
N.° 217/VII (l.*)-AC — Do Depuudo Bernardino Soares
(PCP) ao mesmo Ministério sobre acontecimentos ocorridas
no Instituto Português de Oncologia, serviço de pediatria 26-(15)
N.« 218 e 219/VII (l.")-AC — Do Deputado Ruben de
Carvalho (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros
sobre, respectivamente, o estatuto profissional dos
trabalhadores consulares' e das missões diplomáticas no
estrangeiro e a segurança social dos trabalhadores
consulares e das missões diplomáticas portuguesas nos
Estados Unidos da América............................................. 26-(16)
N.° 22GWH (l.')-AC — Da Deputada Helena Santo (PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural
e das Pescas sobre a regularização do rio Tejo............. 26-(17)
N.° 221/VII (l.*)-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (PP) à Secretaria de Estado da Juventude pedindo V\sMl dos pedidos de subsídio extraordinario solicitados pelas associações de estudantes e que não foram concedidos.......................................................................... 26-(I7)
Respostas a requerimentos [d.0* 2, 18, 19, 21, 34, 43 a 45, 52, 74, 75, 83, 84, 115, 116, 128, 129 e 164/VH (!.•)--AC e 4/VII (l.*)-AL]:
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 2/V11 ().">
-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre touros
de morte na ilha Terceira................................................. 26-(17)
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 18/VII (l.'J-AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PCP), enviando as publicações Acordos de Cooperação
entre Portugal e os Estados Africanos Lusófonos e Portugal na União Europeia (a).
Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 19/VII (l.')-AC, dos Deputados Paulo Portas e Alda Vieira (PP), sobre política do sistema nacional de tratamento de
resíduos tóxicos.................................................................. 26-(18)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 21/VII (1.")--AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre
escórias de alumínio na METALIMEX........................... 26-(18)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 34/VII (!.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o impasse na construção da nova Escola do Infante
D. Pedro, em Alverca do Ribatejo................................... 26-(18)
Do mesmo Ministério ao requerimento a." 43/VII (l'y -AC, do Deputado João Amaral (PCP), enviando o Estudo Nacional de Literacia (a).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.°* 44/V1I (].')-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), enviando os protocolos celebrados entre o INGA e confederações
agrícolas.............................................................................. 26-(19)
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.0* 45 e 83/VII (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre atribuição de
benefício — vinho do Porto.............................................. 26-(22)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 52/V1I (1.*)--AC, da Deputada Luisa Mesquita (PCP), sobre a proposta de reforma da Organização Comum do Mercado das
Frutas e Legumes............................................................... 26-(22)
Dos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 74/V11 (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre a criação de uma associação de cooperativas no
sector leiteiro...................................................................... 26-(23)
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento
n.° 75/VII (l.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre
as declarações de rectificação no Diário da República 26-(24)
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural
e das Pescas ao requerimento n.° 84fVn (l.'VAC, do
Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o futuro da
Coudelaria de Alter do Chão........................................... 26-(24)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 115/VII (l.'VAC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o
empreendimento de Tins múltiplos de Alqueva............... 26-(24)
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n." 116/VII (l.*)-AC, do mesmo Deputado, enviando a publicação «A internacionalização da economia portuguesa e a globalização dos mercados». Cadernos de Divulgação, n.°28, de Luís Mira Amaral (a). Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 128/VII (l.*)-AC, do Deputado Jorge Roque da Cunha (PSD), enviando a publicação Regionalização do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central — PIDDAC do ano de 1995 (a).
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 129/V11 (l.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a desafectação de uma parcela de terreno do domínio público sita em Alhandra para venda à Câmara Municipal
de Vila Franca de Xira..................................................... 26-(ÎA\
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento
n.° 164/VII (I.*)-AC, dós Deputados José Magalhães,
Leonor Coutinho e José Junqueiro (PS), sobre o
apagamento de dados informáticos ordenado por membros
do XII Governo nas vésperas da cessação de funções 26-(25)
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° Al
VII (l.")-AL, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes),
sobre o Plano de Ordenamento da Zona Ribeirinha de
Lisboa................................................................................. 26-(25)
(a) A publicação foi entregue ao Deputado.