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II SÉRIE-B — NÚMERO 15

N.047(yyn (l.')-AC — Dos Deputados Jorge Valente e Jovita Matias (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a

recuperação e salvaguarda da orla costeira....................... 64-(8)

N." 471 a 473/VII (l.')-AC — Do Deputado Alberto Marques (PS) ao Governo sobre, respectivamente, o Parque de Ciência e Tecnologia do Porto/Pólo do Ave, o Instituto Politécnico do Vale do Ave e a Operação Integrada de

Desenvolvimento para o Vale do Ave.............................. 64-(8)

N.M74/VII (l.")-AC — Do Deputado Antão Ramos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de

Gondomar............................................................................ 64-<10)

N."475/Vn (l.*)-AC — Do Deputado Manuel Jorge Goes (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os planos regionais de

ordenamento do território................................................... 64-(10)

N.°4767Vn (l.')-AC — Da'Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério da Educação sobre a expansão da rede

pré-escolar.'......................................................................... 64-

N.°* 477 a 481/VII (l.')-AC — Do Deputado Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação e aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, do Ambiente, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre, respectivamente, o Programa Especial de Realojamentos (PER), o envio de publicações da Comissão de Coordenação da Região do Norte, a via rápida entre Bei-rolas e Alverca, o futuro mercado abastecedor da área da Grande Lisboa e a dinamização das estruturas comerciais associadas à revitalização dos centros urbanos no âmbito

do PROCOM...................................................................... 64-(ll)

N.°482/VII (l.")-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o custo de diversas deslocações do Secretário de Estado das

Comunidades Portuguesas ao estrangeiro.......................... 64-<12)

N.°483/V1I (l.")-AC — Dos Deputados Gilberto Madail, Manuel Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do

Território sobre o desassoreamento da ria de Aveiro...... 64-(13)

N.°484/VI1 (!.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médico na Extensão do Centro de Saúde de Torres Vedras na

freguesia de Matacães........................................................ 64-(13)

N.C485/VII (l.')-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre

escolas do concelho de Sintra.......................................... 64-(13)

N.°486WII (l.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre bolsas de estudo da

Universidade de Évora...................................................... 64-(14)

N.° 487/Vn (l.')-AC — Do Deputado Manuel Alegre (PS)

ao Governo sobre o assassínio de Humberto Delgado .... 64-(l4)

N.°488/Vn (l.')-AC — Da Deputada Jovita Matias (PS)

ao Gabinete do Ministro Adjunto sobre toxicodependência 64-(l4)

N.°489/VII (l.")-AC — Do Deputado Joaquim Sarmento

(PS) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional

Agrícola de Lamego (ESCOPAL)..................................... 64-(15)

N.M90/VI1 (l.*)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo sobre a construção de um aterro sanitário intermunicipal

no concelho de Tomar..................................................... 64-(l5)

N.M91/VI1 (l.")-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre

higiene e segurança no trabalho........................................ 64-(16)

N.M92/VII (l.*)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o itinerário complementar n.°27 — lanço entre Monte Francisco e

ribeira do Vascão (Algarve)............................................... 64-(16)

N.~493 e 494MI (l.')-AC — Dos Deputados Roleira Marinho, Antonino Antunes e Carvalho Martins (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente sobre o

traçado da auto-estrada Braga-Valença............................. 64-(l6)

N.°495/Vtl (I.')-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) à Secretaria' de Estado da Comunicação Social e à administração da RTP sobre a diminuição da acção televisiva do Centro de Produção da RTP no Monte da

Virgem................................................................................. 64-(17)

N.049eWII (l.*)-AC — Dos Deputados José Calçada e António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre inquéritos da Inspecção-Geral de Educação ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 64-<17) N* 491/Vn (1*>AC — Do Deputado António Füipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre a Escola de Formação Profissional NOVOTECNA, em Coimbra......................... 64-(17)

N.-498/Vn (l.*)-AC — Dos Deputados António Filipe e Ruben de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Atendimento de Toxicodependentes em Sesimbra 64-(18) N.°499/Vn (l.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre concursos abertos e fogos adjudicados nas áreas metropolitanas ao abrigo do -

Decreto-Lei n.° 164/93, de 7 de Maio............................... 64<'8)

N.°500/VII (l.')-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação dos trabalhadores da empresa HR — AGAERRE,

situada no concelho de Palmela........................................ 64-(18)

N.° 501/VII (l.")-AC — Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Carlos Coelho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a criação da corporação de

bombeiros voluntários de Caxarias.................................... 64-<19)

N - 502 e 503/VÍI (l.*)-AC — Do Deputado Süvio Rui Cervan (PP) aos Ministérios da Educação e das Finanças sobre o cumprimento da legislação vigente sobre a

aposentação de docentes..................................................... 64-(19)

N.°504/Vn (l.')-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Gineslal (PS) ao Ministério da Justiça sobre a criação em Viseu de uma Inspecção da Polícia Judiciária 64-(19) N.°505/VH (l.')-AC — Do Deputado Matos Leitão e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a gestão do

Hospital de Garcia de Orta................................................ 64-(20)

N.°5067Vn (l.")-AC — Dos Deputados António Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a correcção, alargamento e pavimentação da estrada nacional

n.°339.................................................................................. 64-(20)

N." 507 e 508/Vn (l.')-AC — Da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS) ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre, respectivamente, a criação da 2.' Conservatória do Registo Predial no concelho de Vila

Franca de Xira e a reparação de vias nacionais............... 64-(21)

N.°509/VII (l.")-AC — Dos Deputados Cardoso Ferreira e Lucília Ferra (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da. Economia sobre descargas de substâncias poluentes para o mar e para a atmosfera nos concelhos de Sines e Santiago

do Cacém............................................................................ 64-(21)

N.°510/VIÍ (l.')-AC — Do Deputado Pedro Moutinho

(PSD) ao Ministério do Ambiente sobre o embargo das

obras de construção da estrada variante à estrada nacional

n.° 10 entre Póvoa de Santa Iria e a foz do rio Trancão 64-(22)

N^ll/VII (1.>AC — Dos Deputados Rodeia Machado

e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento,

do Planeamento e da Administração do Território sobre a

integração da MARCONI na Portugal Telecom...............

N." 512 a 514/VII (!.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, das Finanças e para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, . transferências de pessoal na Empresa de Manutenção de 'Equipamento Ferroviário (EMEF), legalidade de contratos celebrados pela LUBRTTEX, S. A., e a situação da United

Technologies Automotive Portugal, L.* (Valongo).......... 64-(22)

N." 515 a 517/V1I (l.*)-AC — Da Deputada Helena Santo (PP) aos Ministérios da Saúde e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre, respectivamente, o serviço prestado pelo Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Proença-a-Nova e a construção de novas pontes que liguem Constância sul & Praia do Ribatejo

e Chamusca à Golegã......................................................... 64-(23)

N.°518/VIl (l.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP)

ao Governo solicitando o relatório do SIS....................... 64-(24)

N.°519/VII (l.')-AC — Dos Deputados Lucília Ferra e Cardoso Ferreira (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, do Ambiente, da Educação, da Administração Interna e da Cultura sobre a urgência de medidas financeiras por parte da administração central para os municípios de Alcochete

e do Montijo...................................................................... 64-<24)

N.° 520/VH (l.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a despoluição do rio Cértima e da pateira de

Fermentelos......................................................................... 64-<25)

N.° 17/VII (l.')-AL — V. requerimento n.'462/VlI (I.')-AC

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