Sábado, 18 de Maio de 1996

II Série-B — Número 23

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n- 785 a 818/VH (1.>AC e 33/VTJ (1.*>-AL]:

N." 785/VII (l.*)-AC —Do Deputado Carlos Pinto (PSD) h Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre as carteiras profissionais dos jornalistas que exercem a profissão junto das comunidades portuguesas.................... 98-(4)

N- 786 e 787/VII (í.-)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Administração Interna sobre, respectivamente, o regime jurídico de prestação de trabalho em programas ocupacionais e a actuação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras......................................................'........... 98-(4)

N.° 788/VII (1 *)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo sobre a capital das comemorações dos Descobrimentos

no ano 2000 ...................................................................... 98-(5)

N ° 789/VII (l.')-AC — Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do serviço

de urgência do Hospital Distrital do Montijo................ 98-(5)

N.° 790/VII (l.*)-AC —Do Deputado Francisco José Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre médicos especialistas e enfermeiros do distrito de Beja................. 98-(5)

N.° 791(l.')-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Governo sobre a construção de uma rede de pipe tines entre Beirolas e Santa Iria de Azóia

(Britísh Petroleum)........................................................... 98-(5)

N« 792/vn (!.•)-AC —Do Deputado Francisco José Martins (PSD) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação laboral no

distrito de Beja................................................................ 98-(6)

N.°* 793 e 794/VI1 (l.*)-AC — Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, o ensino dà língua e da cultura portuguesas em

Amstelveen (Holanda) e o cumprimento pelo Estado das responsabilidades assumidas em matéria de formação

profissional........................................................................ 98-(6)

N.°* 795 a 797/VJI (l.*)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a exigência da demissão do conselho de administração do Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida, o controlo da poluição no mesmo Hospital e o

Projecto Alfa.................................................................... 98-(7)

N." 798/VII (l.")-AC —Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre eventuais irregularidades praticadas pelo actual Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 98-(7) N.° 799/VII (l.')-AC—Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Govemo sobre a auto-estrada Lisboa-

-Algarve..............................'.............................................. 98-(8)

N.° 800 e 801/VI1 (l.')-AC —Dos Deputados Manuela Aguiar, Carlos Pinto e Paulo Pereira Coelho e ainda Carlos Encarnação (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a votação dos emigrantes portugueses nas eleições presidenciais...................... 98-(8)

N0 802/VH (l.')-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a abertura e o funcionamento do serviço de atendimento permanente na unidade de saúde de Lobão. Santa Maria da

Feira................................................................................. 98-(9)

N.° 803/VII (l.')-AC — Do Deputado António Braga (PS) ao Ministério da Defesa sobre a situação dos capitães do

Exército oriundos dos milicianos.................................... 98-(9)

N.° 804/VU (l.')-AC —Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional de Vitivinicultura de António do Lago Cerqueira (Amarante)............................................. 98-(V0)