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DIVISÃO DE INFORMARÃO LEGISLATIVA E PARLAMENTAR
Sábado, 29 de Junho de 1996
II Série-B — Número 28
DIÁRIO
da Assembleia da República
VII LEGISLATURA
1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)
SUMÁRIO
Votos (n.« 34/VII c 35/V1I):
N.° 34/VII — De saudação pela passagem do Dia Mundial do Cigano (apresentado por Deputados do PS, PSD, PP, PCP
c Os Verdes).......................................................................... 120
N.° 35/VII — Dc congratulação pelo desempenho da selecção portuguesa de ciclismo cm Inglaterra e, em especial, do campeão europeu Cândido Barbosa (apresentado pelo Deputado do PSD Macário Correia).................................... 120
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II SÉRIE-B — NÚMERO 28
VOTO N.9 34/VII
DE SAUDAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DO CIGANO
Considerando que se celebrou ontem o Dia Mundial do Cigano;
Considerando que os ciganos se encontram radicados em Portugal pelo menos desde o século xv, sendo a Farsa das Ciganas, de Gil Vicente, representada perante D. João Hl, na cidade de Évora, em 1521, um testemunho eloquente da antiguidade dessa presença;
Considerando que durante séculos os ciganos foram objecto de legislação repressiva e intolerante em Portugal, como, aliás, aconteceu noutros países da Europa;
Considerando que os ciganos, na sequência da revolução liberal e da Constituição da República Portuguesa de 1976, são portugueses com os mesmos direitos e obrigações que os restantes cidadãos nacionais, embora possuindo características culturais específicas;
Considerando que existe um défice de conhecimento recíproco e de diálogo intercultural entre os Portugueses, que tem alimentado preconceitos contra os ciganos;
Considerando a necessidade de contribuir para políticas de inserção harmoniosa da comunidade cigana a nível local e a nível nacional:
Os Deputados abaixo assinados apresentam o seguinte voto de saudação:
Tendo-se comemorado ontem o Dia Mundial do Cigano, a Assembleia da República saúda os ciganos portugueses e manifesta o seu empenhamento em contribuir para um conhecimento recíproco e para um diálogo intercultural entre estes e os restantes cidadãos portugueses e para a definição de políticas de inserção harmoniosa desta comunidade quer a nível local quer a nível nacional.
Assembleia da República, 25 de Junho de 1996. — Os Deputados: Maria Celeste Correia (PS) — Isabel Castro (Os Verdes) — António Filipe (PCP) — Natalina
Moura (PS) — Joaquim Raposo (PS) — Rosa Maria Al-bernaz (PS) — Nuno Abecasis (PP) — Manuela Ferreira Leite (PSD) — José Reis (PS).
VOTO N.2 35/VII
DE CONGRATULAÇÃO PELO DESEMPENHO DA SELECÇÃO PORTUGUESA DE CICLISMO EM INGLATERRA E, EM ESPECIAL, DO CAMPEÃO EUROPEU CÂNDIDO BARBOSA.
Portugal obteve na semana passada, em Inglaterra, um título de campeão europeu. Pela primeira vez na história do desporto português o ciclista Cândido Barbosa sagrou--se campeão europeu de esperanças (sub-23).
A equipa portuguesa teve um comportamento exemplar, disputando a dura competição com grande espírito de entreajuda entre todos os seus elementos, respondendo com eficácia aos ataques das outras fortes selecções nacionais presentes, sendo possível trazer o" título para Portugal.
A nossa selecção, composta por atletas oriundos de equipas de diversas zonas do País, as quais têm beneficiado de uma programação desportiva apoiada pelas entidades competentes, conseguiu este excelente resultado.
Nestas circunstâncias, a Assembleia da República aprova um voto de congratulação pelo desempenho da selecção portuguesa de ciclismo e, em especial, do campeão europeu Cândido Barbosa.
A Assembleia da República estende o seu voto, para além dos cinco atletas, à Federação Portuguesa de Ciclismo pelo apoio dedicado à equipa e à Câmara Municipal de Paredes pelo apoio local dado ao clube do campeão.
Lisboa, 26 de Junho de 1996. — O Deputado do PSD, Macário Correia.
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